Emendas impositivas podem chegar a R$ 3,9 milhões por vereador em São Luís
A receita estimada para o próximo ano é de R$ 6,1 bilhões.
A receita estimada para o próximo ano é de R$ 6,1 bilhões.
A proposta também institui a Semana Estadual de Incentivo à Educação de Mães Solo.
A proposta elimina a cobrança de IPI e Imposto de Importação sobre itens como cadeiras de rodas.
O projeto tramita desde maio e já passou por departamentos técnicos e jurídicos da Casa.
A proposta reforça a inclusão e a integração de crianças com deficiência em parques, praças e demais locais públicos destinados ao lazer.
A proposta, que estabelece metas fiscais, prioridades e bases para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), segue agora para sanção do Executivo estadual.
O Observador Maranhense publica um levantamento inédito sobre a atividade legislativa dos deputados estaduais do Maranhão no primeiro semestre de 2025.
Segundo o autor, a medida visa coibir práticas abusivas comuns em estacionamentos privados.
"Estamos corrigindo uma injustiça”, argumenta o deputado Eric Costa.
“O objetivo é gerar trabalho, renda e formalização de negócios”, disse Fernando Braide.
Ainda faltam dezessete meses para as eleições de 2026, mas candidatos mais afoitos já circulam pesquisas de intenção de voto.
Dois meses depois de sancionar a lei que a autoriza, prefeito tem evitado o tema.
Dos 18 deputados eleitos no Maranhão, sete assinaram o pedido de urgência até agora.
O Observador apurou que a prefeitura ainda não compartilhou nenhuma informação sobre a nova licitação com o MP.
Nomeado para o comando da SMTT (Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes) desde o dia 10 de março, Maurício Itapary continua despachando e cumprindo agendas também…
Tudo aquilo que carrega cheiro de repressão, ódio e divisionismo precisa ser reconhecido como o que de fato é: abominável.
Para Flávia Berthier, a destruição do 8 de janeiro foi uma manifestação legítima.
Procurado, o prefeito Eduardo Braide não respondeu aos questionamentos feitos pela coluna sobre as credenciais do novo secretário da SMTT.
Para quem vive em São Luís, a sensação é de um perpétuo déjà vu. De que já vimos esse filme antes.