Deputados de oposição ao governo Carlos Brandão (MDB), em movimento liderado por Othelino Neto (PSB), pressionam Adelmo Soares (MDB) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para que vote a favor do projeto que reduz temporariamente o ICMS dos combustíveis no Maranhão.
A votação está empatada, com dois votos favoráveis e dois contrários. O posicionamento de Soares pode definir se a proposta avança ou é rejeitada na comissão.
Aliado do governador, o emedebista pediu vista na última reunião da CCJ e adiou a conclusão da análise. Adelmo Soares já declarou considerar o projeto inconstitucional, o que reforça a tendência de que vote contra a proposta quando ela retornar à pauta.
De autoria de Othelino, o projeto prevê a redução das alíquotas até 31 de dezembro de 2026. Pelo texto, o ICMS cairia para 16% sobre gasolina e álcool anidro; 15% sobre álcool hidratado, óleo combustível e querosene de aviação; 10% sobre diesel e biodiesel; e 8% sobre gás de cozinha e gás natural liquefeito.
A proposta já enfrentou resistência da base governista no plenário. Em maio, a Assembleia rejeitou um pedido de urgência apresentado por Othelino e manteve o projeto na tramitação regular pelas comissões da Casa.
Soares reagiu à pressão de Othelino afirmando que os ataques do socialista não influenciariam seu voto e que o projeto é inconstitucional. Em seguida, pediu vista da proposta e adiou a conclusão da análise na CCJ.
“Quero dizer, Othelino, que os seus ataques não me influenciam em relação à votação. Porque, além de tudo, você sabe que esse projeto é inconstitucional. Então, presidente, eu quero pedir vista ao projeto, que também não estava em pauta, para poder avaliar junto com a minha assessoria e depois dar o meu voto”, afirmou.
Após o adiamento, Othelino passou a divulgar nas redes sociais trechos da discussão e direcionou a cobrança ao emedebista. A mobilização ganhou a adesão de eleitores, que também começaram a pressionar Adelmo Soares por um voto favorável à redução do imposto.
“Ainda não conseguimos sensibilizar o deputado Adelmo quanto à importância do projeto de lei que poderá reduzir o preço dos combustíveis no Maranhão”, disse Othelino.
Durante a reunião, o socialista acusou o governo de atuar para impedir o avanço da proposta.
“Não é possível que esta sanha arrecadatória do governador Carlos Brandão vá impedir a aprovação de um projeto dessa importância. Portanto, apelo à sensibilidade do deputado Adelmo para que vote a favor”, declarou.
A votação pode ser retomada nesta terça-feira (14), quando está prevista a próxima reunião da CCJ.
