O julgamento do recurso do prefeito de Caxias, Gentil Neto (PP), contra a condenação por compra de votos e abuso de poder político e econômico foi suspenso nesta quinta-feira (16) no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
A interrupção ocorreu após o juiz Neian Milhomem pedir vista do processo. Até aquele momento, três integrantes da Corte haviam votado para derrubar a condenação imposta ao prefeito pela Justiça Eleitoral em primeira instância.
Relator do recurso, o juiz Marcelo Oka entendeu que as provas reunidas no processo não são suficientes para comprovar a captação ilícita de sufrágio nem o abuso de poder político e econômico. O voto foi acompanhado pelo juiz Luís Eduardo Franco e pelo desembargador Nilo Ribeiro.
Gentil Neto foi acusado de comprar os votos de nove integrantes de uma mesma família por R$ 1,8 mil. A ação também sustenta que o então candidato teria sido beneficiado pela coação de servidores públicos e por contratações temporárias realizadas pela gestão de seu tio, o então prefeito de Caxias, Fábio Gentil.
Ao analisar as acusações, Marcelo Oka destacou que as testemunhas afirmaram não ter tratado diretamente com os candidatos sobre a compra de votos nem recebido ameaças. Em relação às contratações, o relator citou precedentes que admitem a contratação temporária de servidores durante o período eleitoral em determinadas circunstâncias.
Neian Milhomem pediu mais tempo para examinar especificamente as contratações feitas no período vedado pela legislação eleitoral.
A juíza Rosângela Prazeres e o corregedor eleitoral, desembargador Sebastião Bonfim, decidiram aguardar o voto de Milhomem antes de se manifestarem. Com isso, apesar dos três votos favoráveis ao recurso, o resultado do julgamento permanece indefinido.
A análise será retomada após a devolução do processo, ainda sem data definida.
