Um projeto em tramitação na Câmara Municipal de São Luís prevê que redes de energia elétrica, telecomunicações, transmissão de dados e TV por assinatura sejam instaladas de forma subterrânea em novas obras urbanas da capital.
A proposta, apresentada pelo vereador Cléber Verde Filho (MDB), estabelece a adoção do modelo na construção de avenidas e vias estruturantes, em projetos de reurbanização, novos loteamentos, condomínios e empreendimentos com impacto urbanístico.
O cabeamento subterrâneo também deverá ser priorizado em áreas consideradas de interesse histórico, cultural, turístico ou paisagístico. O texto não determina, porém, a retirada imediata dos fios e postes já existentes em toda a cidade.
Na justificativa, Cléber Verde Filho afirma que a medida pretende melhorar a organização da infraestrutura urbana, reduzir a exposição das redes a impactos externos e contribuir para a preservação visual dos espaços públicos.
Segundo o vereador, o modelo também pode facilitar a manutenção das redes e evitar a concentração de fios nos postes, problema comum em diferentes pontos de São Luís.
O emedebista cita experiências adotadas em cidades como São Paulo, Sorocaba e Rio de Janeiro e sustenta que a proposta tem caráter urbanístico, com foco na integração entre infraestrutura, paisagem e ordenamento territorial.
O Projeto de Lei nº 78/2026 foi encaminhado às comissões de Constituição e Justiça e de Mobilidade Urbana durante a sessão do dia 1º de julho. Após a análise dos colegiados, a matéria ainda precisará ser votada em plenário.
