O Senado aprovou, por meio da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de lei 896/2023, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), que…
O vereador Marlon Botão (PSB) apresentou o Projeto de Lei nº 157/2025, que cria o Programa Municipal de Apoio Jurídico Gratuito a Mulheres Vítimas de Violência…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 2.616/2025, de autoria da senadora Ana Paula Lobato…
O deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei (n° 480/2025) que cria a Política Estadual de Defesa, Preservação e Valorização da…
O deputado estadual Fernando Braide (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 452/2025, que institui a Política Estadual de Tratamento e Prevenção do…
Um projeto em tramitação na Câmara Municipal de São Luís propõe que hospitais e unidades de saúde adotem protocolos de acolhimento humanizado para famílias que enfrentam…
A Câmara Municipal de São Luís iniciou a tramitação do Projeto de Lei nº 326/2025, de autoria do vereador Octávio Soeiro (Podemos), que institui o Programa…
Pressionado pela popularidade da proposta, mas ainda cauteloso em relação ao impacto que ela pode causar nas contas públicas, o prefeito encomendou uma versão enxuta do…
O texto prevê ainda sanções graduais para instituições que descumprirem as exigências do programa.
Na justificativa, deputado argumenta que a proposta busca promover justiça fiscal e soberania digital.
Deputado deu parecer contrário a projeto que reduziria a base de cálculo das cotas obrigatórias no mercado de trabalho.
A proposta busca identificar, mapear e catalogar informações socioeconômicas, educacionais e de saúde das pessoas diagnosticadas com TEA e de suas famílias.
A Câmara Municipal de São Luís começou a analisar o Projeto de Lei nº 353/2025, de autoria do vereador André Campos (PP), que determina que empresas…
Outras duas pessoas também foram detidas em operação da PF que investiga desvio de emendas culturais no Maranhão.
De acordo com o texto, as informações serão disponibilizadas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) em seu site oficial.
A Câmara Municipal de São Luís derrubou, em sessão extraordinária, o veto do prefeito Eduardo Braide (PSD) ao Projeto de Lei nº 034/2025, de autoria do…
O deputado estadual Leandro Bello (Podemos) apresentou o Projeto de Lei nº 459/2025, que institui o Estatuto das Pessoas com Doenças Raras no Estado do Maranhão.…
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 321/2025, de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA), que cria a Política Nacional de…
Apesar de importante para as suas pretensões eleitorais no Maranhão, a federação União Progressista também trouxe uma dor de cabeça ao ministro André Fufuca.
O Maranhão perdeu quatro posições e caiu para a lanterna do Índice Fiec de Inovação dos Estados 2025.
Vídeo viral do youtuber Felca provocou reações na Câmara Municipal de São Luís e na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Apesar de evitar o assunto publicamente, o prefeito Eduardo Braide (PSD) enxerga o Passe Livre estudantil como tema inevitável.
Segundo a deputada, a frente foi instituída com o devido estatuto, ata de fundação e constituição, além do rol de assinaturas exigido pelo regimento interno.
O texto-base foi aprovado por 295 votos a 136 e agora segue para análise no Senado.
A previsão é que o projeto seja votado no plenário da Câmara na primeira quinzena de agosto.
A medida tem como objetivo corrigir distorções e evitar a perda de arrecadação.
O programa é voltado especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Proposta foi apresentada pelo vereador Marlon Botão (PSB).
As vagas deverão ser implantadas em locais de grande circulação, como centros comerciais.
Em 2026, cada vereador de São Luís poderá indicar até R$ 3,9 milhões em emendas impositivas.