Proposta de Flávia Berthier (PL) condiciona presença de crianças e adolescentes à autorização judicial e prevê multa de até R$ 10 mil por hora em caso de descumprimento
São Luís
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Isenção
Vereador quer isentar IPTU de imóveis do Minha Casa, Minha Vida em São Luís
O vereador Raimundo Penha (PDT) apresentou um projeto de lei que institui a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis construídos pelo programa…
#EleNão
Vereadora bolsonarista usa lema “antibolsonaro” para criticar Erika Hilton na Comissão da Mulher
A vereadora Flávia Berthier (PL) criticou nesta segunda-feira (16), na tribuna da Câmara Municipal de São Luís, a eleição da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) para…
Infraestrutura
Vereador quer isentar IPTU de imóveis sem coleta de lixo, iluminação ou pavimentação em São Luís
O vereador Wendell Martins (Podemos) apresentou projeto de lei que prevê a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis localizados em áreas de…
Operação
PF faz busca contra blogueiro maranhense por reportagens sobre carro funcional usado por Flávio Dino
A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta terça-feira (10), em São Luís, um mandado de busca e apreensão contra o blogueiro e jornalista maranhense Luís Pablo, no…
CPI da Cultura
Câmara de São Luís já tem assinaturas suficientes para instaurar CPI da Cultura
O vereador Astro de Ogum (PCdoB) já conseguiu reunir 21 assinaturas para instaurar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a aplicação de recursos…
Resposta
Após secretários ignorarem convocação, Câmara articula mudança na Lei Orgânica para permitir punição a faltas injustificadas
O vereador Pavão Filho (PSB) anunciou que vai apresentar emenda à Lei Orgânica de São Luís com o objetivo de assegurar à Câmara Municipal instrumentos jurídicos…
Ausência
Secretários de Braide ignoram convocação da Câmara e não apresentam justificativa
Auxiliares deveriam esclarecer atraso em emendas ao Aldenora Bello e à APAE
Impasse orçamentário
Vereador diz que Braide não implanta o Passe Livre porque proposta “não saiu da cabeça dele”
O vereador Raimundo Penha (PDT) afirmou nesta segunda-feira (2) que o prefeito Eduardo Braide (PSD) ainda não implantou o Passe Livre Estudantil porque a iniciativa partiu…
Educação
Projeto cria protocolo contra racismo e bullying nas escolas de São Luís
O vereador Rommeo Amin (Coletivo Unidos) apresentou projeto de lei que institui um protocolo municipal de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de racismo, bullying e…
Segurança digital
Wendell Martins quer bloquear acesso a conteúdos de exploração sexual infantil em redes da Prefeitura
O vereador Wendell Martins (Podemos) apresentou projeto de lei que estabelece normas para bloqueio e controle de acesso a conteúdos relacionados à exploração sexual infantil e…
Orçamento 2026
Penha rebate Braide, cobra proposta oficial e desafia Prefeitura a tirar Passe Livre do papel
Um dia após o prefeito Eduardo Braide (PSD) afirmar que a Câmara criou “amarras” no Orçamento de 2026 e ameaçar judicializar novamente a matéria, o vereador…
Orçamento 2026
Braide questiona previsão de R$ 15 milhões para Passe Livre e diz que medida não tem estudo técnico
O prefeito Eduardo Braide (PSD) criticou a emenda aprovada pela Câmara Municipal que prevê R$ 15 milhões no Orçamento de 2026 para a implantação gradual do…
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