O vereador Aldir Jr. (PL) afirmou que a Câmara Municipal de São Luís precisa fazer um “mea culpa” pelos erros cometidos na aprovação da nova Lei de Zoneamento, suspensa nesta segunda-feira (16) pela Justiça. O parlamentar criticou o excesso de emendas apresentadas ao projeto original e disse que faltaram humildade e conhecimento a alguns vereadores durante a discussão das mudanças.
Para Aldir Jr., as 133 emendas foram excessivas. Ele defendeu que os parlamentares deveriam ter chegado a um acordo para apresentar, no máximo, 12 ou 15 propostas, discutidas internamente e com a participação das diferentes bancadas.
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O vereador também criticou a votação das emendas em bloco, sem análise individual, e classificou a condução do processo como vergonhosa. “O que nós fizemos aqui foi passar uma vergonha. Eu me retiro dessa vergonha, porque se tivesse aqui, teria votado contra a votação na sua totalidade em bloco. Teria votado em destaque emenda por emenda, poderia ser voto vencido”, afirmou.
Aldir Jr. questionou ainda o conhecimento dos próprios parlamentares sobre as mudanças que aprovaram. “Aqui em todas as bancadas tem vereadores que não conhecem 30 emendas. Que dirá 121”, disse. Em seguida, acrescentou: “Tem vereador que ainda não sabe o que é gabarito. Tem vereador que ainda não sabe o que é, de fato, a lei de zoneamento”.
Para o parlamentar, faltou humildade aos vereadores para reconhecer suas limitações e aprofundar a discussão antes da votação. “A gente está votando aqui na Câmara e está sangrando por falta de humildade. Tem muito vereador aqui que não está sendo humilde”, declarou.
Ao concluir, Aldir Jr. responsabilizou os próprios parlamentares pelos problemas que levaram à suspensão da lei. “O erro não foram as audiências públicas”, afirmou. “A gente precisa fazer mea culpa e entender que teve muito erro aqui dentro desse zoneamento causado livre e espontaneamente por parlamentares.”
A declaração ocorre após uma série de controvérsias envolvendo a Lei de Zoneamento. A prefeita Esmênia Miranda (PSD) vetou integralmente o texto aprovado pela Câmara, alegando que as 133 emendas descaracterizaram o projeto original, elaborado ao longo de três anos, com estudos técnicos e participação popular.
O veto foi derrubado pelos vereadores por 17 votos a 9, em 27 de outubro. A lei acabou promulgada pelo presidente da Câmara, Paulo Victor (PSB), em 4 de novembro, provocando protestos de movimentos sociais e questionamentos judiciais.
Nesta segunda-feira, o juiz Douglas de Melo Martins suspendeu provisoriamente a legislação, apontando irregularidades na aprovação das emendas, falta de participação popular e riscos ambientais. A decisão restabelece temporariamente as regras urbanísticas anteriores e prevê uma audiência de conciliação para 17 de dezembro.
