Depois do protesto de movimentos sociais contra as mudanças na Lei de Zoneamento de São Luís, vereadores passaram a explicar as emendas que apresentaram ao projeto. Na terça-feira (10), Flávia Berthier (PL) publicou nas redes que suas propostas foram discutidas em audiência pública e reuniões técnicas. Segundo ela, as mudanças tinham o objetivo de “aperfeiçoar a legislação e atender às necessidades reais da população”.
No dia seguinte, durante a sessão em que Edson Gaguinho (PV) chamou os manifestantes de “baderneiros”, Marlon Botão (PSB) e Wendell Martins (Podemos) defenderam suas emendas em plenário. Rosana da Saúde (Republicanos) também publicou uma série de conteúdos nas redes sociais para explicar as alterações que propôs.
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Ao todo, os vereadores apresentaram 133 emendas ao projeto de Zoneamento. A prefeita Esmênia Miranda vetou integralmente o texto aprovado pela Câmara, mas os parlamentares derrubaram o veto por 17 votos a 9. A lei foi promulgada em 4 de novembro pelo presidente da Casa, Paulo Victor (PSB). Seis dias depois, movimentos sociais realizaram um protesto em frente à Câmara contra as mudanças.
Os críticos sustentam que as 133 emendas descaracterizaram o projeto original e questionam a aprovação das alterações sem a realização de novas audiências públicas. Entre os pontos mais contestados estão a redução das faixas de proteção de cursos d’água e a permissão para atividades industriais e portuárias em áreas ambientalmente sensíveis.
Na quarta-feira (11), o Ministério Público pediu à Justiça a suspensão imediata da Lei de Zoneamento, apontando possíveis irregularidades na tramitação das emendas e riscos ambientais decorrentes das mudanças. O pedido será analisado pelo juiz Douglas de Melo Martins.
