Uma em cada quatro leis federais aprovadas desde a Constituição de 1988, excluídas as de natureza orçamentária, tem caráter simbólico. É o que revela o livro A fábrica de leis simbólicas: como o Legislativo Federal transforma símbolos em prioridades, lançado na última terça-feira (10), em São Paulo, e organizado pelo cientista político Jorge Mizael, com a participação de outros quatro pesquisadores.
Um dos exemplos apontados no livro, que identificou 955 leis federais de datas, nomes e homenagens aprovadas até 2025, é o da lei que transformou a cidade de Antonina, no Paraná, em Capital Nacional da Bala de Banana.
De acordo com Mizael, o objetivo do livro não é tratar homenagens como ilegítimas, mas chamar a atenção para a produção legislativa e “o comportamento dos deputados durante seus mandatos”.
“Símbolos importam. O problema aparece quando as honrarias ocupam uma parcela grande de uma capacidade que é limitada: tempo de comissão, assessoria técnica, atenção e espaço na agenda política”, avalia o cientista político.
Jorge Mizael encontraria um terreno fértil para o seu livro se dedicasse algum tempo analisando o Legislativo maranhense. Só neste ano de 2026, nossos vereadores e deputados já aprovaram a criação do Dia da Mulher Sambista (Coletivo Nós), do Tropeiro (Kekê Teixeira) e o Dia do Mesário (Iracema Vale).
Em 2017, Cabo Campos aprovou o Dia do Torcedor do Moto Clube. Em 2011, Arnaldo Melo, então presidente da Assembleia Legislativa, foi autor da lei que instituiu o Dia do Parlamentar. No mesmo ano, Rubens Jr. conseguiu emplacar o Dia do Blogueiro. Em 2012, foi a vez de Vianey Bringel criar o Dia do Assessor Parlamentar. Uma década depois, Ciro Neto, atento aos novos tempos, tratou de incluir no calendário oficial o Dia do Influenciador Digital.
Mas há propostas legislativas simbólicas para todos os gostos. Aqui vão outros exemplos apresentados no Maranhão: Dia do Futevôlei (Davi Brandão); Dia das Prerrogativas do Vereador (Concita Pinto); Balsas, Capital Estadual do Agronegócio (Cláudio Cunha); Dia do Kitesurfista (Concita Pinto); Dia do Empreendedor Digital (Helena Duailibe); Dia do Entregador Profissional (Helena Duailibe); Dia do Ouvinte de Rádio (Pavão Filho); Novembro Azul Pet (Wellington do Curso); Dia do Pirão de Parida (Adelmo Soares).
