A vereadora Concita Pinto apresentou um projeto de lei para criar um plano anual de prevenção a alagamentos em São Luís. A proposta institui o programa “São Luís sem Alagamentos”, voltado à limpeza, desobstrução e manutenção do sistema de drenagem urbana.
Pelo texto, a Prefeitura poderá elaborar o Plano Preventivo de Drenagem Urbana preferencialmente durante o período de estiagem, com cronograma de serviços e mapeamento dos pontos críticos da capital.
As ações incluem a retirada de lixo, areia, vegetação, sedimentos e entulhos de bueiros, bocas de lobo, galerias, canais e sarjetas. O plano também poderá identificar bairros e vias com maior histórico de ocorrências.
A proposta orienta que sejam considerados registros de alagamentos, chamados da população, informações da Defesa Civil e dados climáticos. Áreas vulneráveis e vias de acesso a escolas, unidades de saúde, feiras, mercados e corredores do transporte coletivo poderão receber prioridade.
Na justificativa, Concita defende que São Luís utilize os meses de menor incidência de chuvas para preparar a infraestrutura urbana. Segundo a vereadora, a prevenção pode reduzir custos emergenciais, danos a vias e imóveis e riscos à mobilidade, à saúde e à segurança da população.
O projeto ainda tramita na Câmara Municipal de São Luís.
