Proposta atualiza regras de parcelamento, uso e ocupação do solo na capital e deve ter emendas analisadas antes da votação final
São Luís
Projeto quer garantir exames de câncer em até sete dias na rede pública de São Luís
A Câmara Municipal de São Luís iniciou a tramitação do Projeto de Lei nº 326/2025, de autoria do vereador Octávio Soeiro (Podemos), que institui o Programa…
EXCLUSIVO | Gestão Eduardo Braide deve incluir versão limitada do Passe Livre Estudantil no Orçamento de 2026
Pressionado pela popularidade da proposta, mas ainda cauteloso em relação ao impacto que ela pode causar nas contas públicas, o prefeito encomendou uma versão enxuta do…
Vereador Aldir Júnior propõe criação de Censo Qualificado das Pessoas com Autismo em São Luís
A proposta busca identificar, mapear e catalogar informações socioeconômicas, educacionais e de saúde das pessoas diagnosticadas com TEA e de suas famílias.
Câmara de São Luís analisa projeto que exige comprovação de equidade salarial em contratos públicos
A Câmara Municipal de São Luís começou a analisar o Projeto de Lei nº 353/2025, de autoria do vereador André Campos (PP), que determina que empresas…
Câmara de São Luís rejeita veto do Executivo sobre uso de quadras escolares
A Câmara Municipal de São Luís derrubou, em sessão extraordinária, o veto do prefeito Eduardo Braide (PSD) ao Projeto de Lei nº 034/2025, de autoria do…
Adultização
Vídeo viral do youtuber Felca provocou reações na Câmara Municipal de São Luís e na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Passe livre
Apesar de evitar o assunto publicamente, o prefeito Eduardo Braide (PSD) enxerga o Passe Livre estudantil como tema inevitável.
Câmara discute projeto que garante apoio jurídico gratuito a mulheres vítimas de violência
Proposta foi apresentada pelo vereador Marlon Botão (PSB).
Como a Câmara de São Luís ampliou seu poder sobre o orçamento municipal
Em 2026, cada vereador de São Luís poderá indicar até R$ 3,9 milhões em emendas impositivas.
Projeto prevê cassação de licença de estabelecimentos que vendem cigarros eletrônicos em São Luís
O projeto tramita desde maio e já passou por departamentos técnicos e jurídicos da Casa.
PL obriga ampliação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em São Luís
A proposta reforça a inclusão e a integração de crianças com deficiência em parques, praças e demais locais públicos destinados ao lazer.
Projeto que proíbe multa por perda de tíquete de estacionamento em São Luís vai à CCJ
Segundo o autor, a medida visa coibir práticas abusivas comuns em estacionamentos privados.
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