Manifestantes de direita convocaram para o dia 25 de abril, em São Luís, um “abraço simbólico” à estátua da Havan, rede varejista do empresário Luciano Hang, após ação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) questionar a legalidade da estrutura, que teria sido instalada sem o licenciamento exigido pelas normas urbanísticas.
A mobilização prevê um ato em frente à unidade da empresa na capital, onde está instalada a réplica da Estátua da Liberdade. A concentração está marcada para as 9h.
A convocação circula nas redes sociais e é direcionada a apoiadores do empreendimento, com apelo para participação de “motociclistas, patriotas e famílias maranhenses”. Os organizadores orientam que os participantes utilizem roupas nas cores verde e amarela e levem bandeiras do Brasil.
“Vamos homenagear o Empresário que, com coragem e visão, tem transformado a realidade de centenas de famílias no Maranhão, gerando empregos, dignidade e impulsionando a nossa economia local”, diz a convocação.
Na ação, o MP-MA pede a condenação da empresa e do Município de São Luís ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos, sob o argumento de que a instalação teria causado “poluição visual” e que houve omissão na fiscalização urbanística.
Segundo o MP-MA, a estátua — com cerca de 35 metros de altura — configura um “engenho publicitário extraordinário” sem o devido licenciamento. Um laudo técnico elaborado pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema) reforça essa tese ao classificar o monumento como um “totem autoportante fixo” com finalidade publicitária, por funcionar como símbolo comercial da loja.
Além da indenização, o MP-MA requer que a empresa inicie, no prazo de 30 dias, o processo de licenciamento específico e que o Município analise o pedido com prioridade. Caso a regularização não ocorra, o órgão pede a retirada da estrutura.
A ação aponta ainda que a Prefeitura foi notificada sobre a situação, mas não adotou medidas efetivas para resolver a irregularidade.
Luciano Hang reagiu à ação nas redes sociais e criticou a iniciativa do Ministério Público. Em publicação, afirmou que a estrutura foi construída “com alvarás, dentro da lei” e negou irregularidades.
Ele também questionou a prioridade da medida, ao comparar o caso com problemas urbanos da capital.
“Basta olhar ao redor para ver os problemas que a cidade tem de verdade. Em vários pontos, o Centro Histórico está abandonado, há sujeira nas ruas, descarte irregular de entulho, muros pichados e tantos sinais de descaso que afetam de verdade a imagem e a conservação da cidade”, escreveu.
