Projeto prevê estrutura adequada em unidades públicas e privadas da capital
São Luís
Vereador Aldir Júnior propõe criação de Censo Qualificado das Pessoas com Autismo em São Luís
A proposta busca identificar, mapear e catalogar informações socioeconômicas, educacionais e de saúde das pessoas diagnosticadas com TEA e de suas famílias.
Câmara de São Luís analisa projeto que exige comprovação de equidade salarial em contratos públicos
A Câmara Municipal de São Luís começou a analisar o Projeto de Lei nº 353/2025, de autoria do vereador André Campos (PP), que determina que empresas…
Câmara de São Luís rejeita veto do Executivo sobre uso de quadras escolares
A Câmara Municipal de São Luís derrubou, em sessão extraordinária, o veto do prefeito Eduardo Braide (PSD) ao Projeto de Lei nº 034/2025, de autoria do…
Adultização
Vídeo viral do youtuber Felca provocou reações na Câmara Municipal de São Luís e na Assembleia Legislativa do Maranhão.
Passe livre
Apesar de evitar o assunto publicamente, o prefeito Eduardo Braide (PSD) enxerga o Passe Livre estudantil como tema inevitável.
Câmara discute projeto que garante apoio jurídico gratuito a mulheres vítimas de violência
Proposta foi apresentada pelo vereador Marlon Botão (PSB).
Como a Câmara de São Luís ampliou seu poder sobre o orçamento municipal
Em 2026, cada vereador de São Luís poderá indicar até R$ 3,9 milhões em emendas impositivas.
Projeto prevê cassação de licença de estabelecimentos que vendem cigarros eletrônicos em São Luís
O projeto tramita desde maio e já passou por departamentos técnicos e jurídicos da Casa.
PL obriga ampliação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em São Luís
A proposta reforça a inclusão e a integração de crianças com deficiência em parques, praças e demais locais públicos destinados ao lazer.
Projeto que proíbe multa por perda de tíquete de estacionamento em São Luís vai à CCJ
Segundo o autor, a medida visa coibir práticas abusivas comuns em estacionamentos privados.
E a nova licitação do transporte público?
Dois meses depois de sancionar a lei que a autoriza, prefeito tem evitado o tema.
Silêncio da prefeitura de São Luís trava atuação do MPMA na nova licitação do transporte público
O Observador apurou que a prefeitura ainda não compartilhou nenhuma informação sobre a nova licitação com o MP.
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