A Câmara Municipal de São Luís analisa um projeto de lei que cria o Mapa Municipal de Mobilidade Ativa, uma plataforma digital destinada a indicar rotas mais seguras e acessíveis para pedestres, ciclistas e usuários do transporte público na capital.
A proposta, de autoria do vereador Marcelo Poeta (PSB), prevê que o mapa seja disponibilizado gratuitamente por aplicativo e site, com informações sobre calçadas acessíveis, ciclovias, ciclofaixas, travessias seguras, iluminação pública, áreas de sombra, pontos de apoio e paradas de ônibus com cobertura e acessibilidade.
Na prática, a ferramenta funcionaria como um guia de deslocamento urbano para quem anda a pé, de bicicleta ou utiliza o transporte coletivo. O objetivo é priorizar trajetos com melhores condições de segurança, acessibilidade e integração com o sistema de ônibus.
O projeto também permite que os próprios usuários colaborem com a atualização das informações, enviando sugestões de rotas, apontando riscos e denunciando obstruções em calçadas ou vias. A plataforma deverá ainda reunir dados sobre linhas, horários e integrações do transporte coletivo.
Pelo texto, serão consideradas rotas seguras aquelas que atendam a critérios como calçadas livres de obstáculos, iluminação adequada, travessias sinalizadas, infraestrutura cicloviária ou vias com velocidade máxima de até 30 km/h, além de menor índice de acidentes em comparação com a média municipal.
Na justificativa, Marcelo Poeta afirma que os aplicativos de navegação disponíveis hoje são voltados principalmente para veículos motorizados e acabam deixando em segundo plano as necessidades de pedestres e ciclistas. Para o vereador, o mapa pode ajudar a reduzir acidentes, estimular meios de transporte não motorizados, ampliar a acessibilidade urbana e contribuir para a redução das emissões de carbono.
A proposta também prevê a elaboração de um relatório anual com dados sobre número de acessos, rotas mais utilizadas, contribuições enviadas pelos usuários e impacto da ferramenta na mobilidade urbana.
O projeto ainda aguarda análise das comissões para seguir para votação em plenário.
