O vereador Marlon Botão (PSB) apresentou projeto de lei que cria, em São Luís, o selo “Empresa Amiga da Saúde Mental”, voltado ao reconhecimento de empresas que adotem práticas de cuidado com o bem-estar psicológico de seus trabalhadores.
Pelo texto, o selo terá caráter honorífico e poderá ser concedido a pessoas jurídicas que desenvolvam ações como apoio psicológico, campanhas internas e iniciativas voltadas à valorização da saúde mental no ambiente corporativo.
A proposta também prevê que a certificação seja solicitada pelas próprias empresas ou indicada junto à Câmara Municipal de São Luís, que ficará responsável por definir os critérios de concessão.
Na justificativa, o autor destaca que o ambiente de trabalho tem impacto direto na saúde mental das pessoas e aponta o crescimento de casos de ansiedade e estresse laboral no país. Segundo ele, a medida busca estimular práticas que contribuam para ambientes mais saudáveis e produtivos.
A proposta não cria obrigações para as empresas, funcionando como um mecanismo de reconhecimento público às iniciativas voltadas ao cuidado com os trabalhadores.
O projeto aguarda deliberação dos vereadores em plenário.
