Proposta de Flávia Berthier (PL) condiciona presença de crianças e adolescentes à autorização judicial e prevê multa de até R$ 10 mil por hora em caso de descumprimento
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Crescimento sustentável
Vereadora quer que construtoras plantem árvores para compensar novas obras em São Luís
A Câmara Municipal de São Luís analisa o Projeto de Lei nº 374/2025, de autoria da vereadora Clara Gomes (PSD), que estabelece a obrigatoriedade do plantio…
Agora é lei
São Luís passa a proibir cobrança por embalagens para sobras de comida
A proibição foi estabelecida pela Lei nº 7.776/2025, de autoria do vereador Cléber Verde Filho (PSB), que foi sancionada pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) na última…
Violência na capital
Vereador cobra reação da Câmara Municipal diante da violência em São Luís
Durante a sessão desta terça-feira (28), o vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), cobrou uma posição mais firme da Câmara Municipal de São Luís e…
Passe Livre
Gestão Braide terá 30 dias para explicar por que ainda não implantou o Passe Livre Estudantil
A Justiça do Maranhão determinou que a Prefeitura de São Luís e a Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB) apresentem, em até 30 dias, explicações sobre…
Preservação
Proposta busca proteger patrimônio histórico, natural e cultural de São Luís
Entre as áreas destacadas como de relevante interesse patrimonial, o projeto menciona o Centro Histórico de São Luís e as Ruínas da Guia.
Dever cívico
Câmara de São Luís aprova projeto que obriga execução dos hinos Nacional e Municipal nas escolas
O projeto lista entre seus objetivos o incentivo ao conhecimento dos hinos e o patriotismo entre os estudantes.
Assistência jurídica
Projeto de Marlon Botão cria programa de apoio jurídico gratuito a mulheres vítimas de violência em São Luís
O vereador Marlon Botão (PSB) apresentou o Projeto de Lei nº 157/2025, que cria o Programa Municipal de Apoio Jurídico Gratuito a Mulheres Vítimas de Violência…
Luto parental
Marcelo Poeta propõe política municipal de humanização do luto parental em São Luís
Um projeto em tramitação na Câmara Municipal de São Luís propõe que hospitais e unidades de saúde adotem protocolos de acolhimento humanizado para famílias que enfrentam…
Agilidade para salvar vidas
Projeto quer garantir exames de câncer em até sete dias na rede pública de São Luís
A Câmara Municipal de São Luís iniciou a tramitação do Projeto de Lei nº 326/2025, de autoria do vereador Octávio Soeiro (Podemos), que institui o Programa…
Menos de 1% do Orçamento
EXCLUSIVO | Gestão Eduardo Braide deve incluir versão limitada do Passe Livre Estudantil no Orçamento de 2026
Pressionado pela popularidade da proposta, mas ainda cauteloso em relação ao impacto que ela pode causar nas contas públicas, o prefeito encomendou uma versão enxuta do…
Censo
Vereador Aldir Júnior propõe criação de Censo Qualificado das Pessoas com Autismo em São Luís
A proposta busca identificar, mapear e catalogar informações socioeconômicas, educacionais e de saúde das pessoas diagnosticadas com TEA e de suas famílias.
Direitos iguais
Câmara de São Luís analisa projeto que exige comprovação de equidade salarial em contratos públicos
A Câmara Municipal de São Luís começou a analisar o Projeto de Lei nº 353/2025, de autoria do vereador André Campos (PP), que determina que empresas…
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