O deputado Dr. Yglésio (PRTB) apresentou o Projeto de Lei nº 447/2025, que institui o Dia Estadual de Valorização da Família no Maranhão. A data proposta…
Proposta da deputada Ana do Gás inclui o tema no currículo escolar e institui a Semana Estadual de Educação Financeira.
Proposta do deputado Cláudio Cunha prevê entrega de equipamentos básicos e cursos de capacitação profissional para a categoria.
Ao comentar a recente crise de segurança pública em São Luís, o deputado estadual Fred Maia (PDT) afirmou que o momento não é de procurar culpados,…
Pesquisa ouviu 1.404 eleitores e aponta melhora nos índices de avaliação do governo em todas as regiões do estado.
Durante a sessão desta terça-feira (28), o vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), cobrou uma posição mais firme da Câmara Municipal de São Luís e…
A Justiça do Maranhão determinou que a Prefeitura de São Luís e a Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB) apresentem, em até 30 dias, explicações sobre…
O deputado Carlos Lula (PSB) afirmou, nesta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa do Maranhão, que vai apresentar um projeto de lei para criar o Sistema Estadual…
Entre as áreas destacadas como de relevante interesse patrimonial, o projeto menciona o Centro Histórico de São Luís e as Ruínas da Guia.
O projeto lista entre seus objetivos o incentivo ao conhecimento dos hinos e o patriotismo entre os estudantes.
A deputada justificou a proposta ressaltando o potencial inclusivo e educativo da modalidade.
O Senado aprovou, por meio da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de lei 896/2023, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), que…
O vereador Marlon Botão (PSB) apresentou o Projeto de Lei nº 157/2025, que cria o Programa Municipal de Apoio Jurídico Gratuito a Mulheres Vítimas de Violência…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 2.616/2025, de autoria da senadora Ana Paula Lobato…
O deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei (n° 480/2025) que cria a Política Estadual de Defesa, Preservação e Valorização da…
O deputado estadual Fernando Braide (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 452/2025, que institui a Política Estadual de Tratamento e Prevenção do…
Um projeto em tramitação na Câmara Municipal de São Luís propõe que hospitais e unidades de saúde adotem protocolos de acolhimento humanizado para famílias que enfrentam…
A Câmara Municipal de São Luís iniciou a tramitação do Projeto de Lei nº 326/2025, de autoria do vereador Octávio Soeiro (Podemos), que institui o Programa…
Pressionado pela popularidade da proposta, mas ainda cauteloso em relação ao impacto que ela pode causar nas contas públicas, o prefeito encomendou uma versão enxuta do…
O texto prevê ainda sanções graduais para instituições que descumprirem as exigências do programa.
Na justificativa, deputado argumenta que a proposta busca promover justiça fiscal e soberania digital.
Deputado deu parecer contrário a projeto que reduziria a base de cálculo das cotas obrigatórias no mercado de trabalho.
A proposta busca identificar, mapear e catalogar informações socioeconômicas, educacionais e de saúde das pessoas diagnosticadas com TEA e de suas famílias.
A Câmara Municipal de São Luís começou a analisar o Projeto de Lei nº 353/2025, de autoria do vereador André Campos (PP), que determina que empresas…
Outras duas pessoas também foram detidas em operação da PF que investiga desvio de emendas culturais no Maranhão.
De acordo com o texto, as informações serão disponibilizadas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) em seu site oficial.
A Câmara Municipal de São Luís derrubou, em sessão extraordinária, o veto do prefeito Eduardo Braide (PSD) ao Projeto de Lei nº 034/2025, de autoria do…
O deputado estadual Leandro Bello (Podemos) apresentou o Projeto de Lei nº 459/2025, que institui o Estatuto das Pessoas com Doenças Raras no Estado do Maranhão.…
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 321/2025, de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA), que cria a Política Nacional de…
Apesar de importante para as suas pretensões eleitorais no Maranhão, a federação União Progressista também trouxe uma dor de cabeça ao ministro André Fufuca.