O vereador Jonathan Soares, do Coletivo Nós (PT), usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, nesta segunda-feira (18), para criticar a lei que proíbe mulheres trans de utilizarem banheiros femininos, vestiários e espaços similares em órgãos públicos e instituições privadas da capital.
A norma foi promulgada na semana passada pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB), após ter sido aprovada em dois turnos e não ser sancionada pelo Executivo municipal.
Em discurso, Jonathan afirmou que a Câmara legislou com base em “achismos” e sem apresentar dados que justificassem a medida. Segundo ele, não há registros de casos de violência praticada por pessoas trans contra mulheres ou crianças em banheiros públicos em São Luís, no Maranhão ou no Brasil.
“Não se faz lei com base em achismos, não se faz lei sem dados”, afirmou o vereador. “Essa história de dizer que homens estupradores podem se fantasiar de mulheres e ocupar um banheiro e abusar uma criança é mentira. Isso é preconceito destilado”, completou.
Jonathan classificou a lei como “transfobia institucional” e disse que a medida atinge diretamente uma população já marcada pela violência e pela exclusão social. O parlamentar também citou que o Brasil é apontado por entidades de direitos humanos como um dos países que mais matam mulheres trans e travestis no mundo.
Durante a fala, o vereador cobrou coerência de parlamentares que, segundo ele, buscam apoio eleitoral de pessoas LGBT durante campanhas, mas não defendem seus direitos no exercício do mandato.
“Muitos dos senhores foram pedir voto para pessoas travestis e transexuais. Muitos, nas suas campanhas, pegam uma LGBT, pegam uma travesti para ser palhaça na frente das caminhadas, dos comícios, dos eventos políticos”, disse.
Para Jonathan, vereadores devem representar toda a população, e não apenas seus grupos religiosos, familiares ou políticos.
“Ou nós nos revestimos como representantes de toda a população, inclusive das mulheres trans, dos homens trans, das travestis, das pessoas LGBTs, ou nós não somos representantes do povo”, declarou.
A lei promulgada pela Câmara determina que banheiros, vestiários e espaços similares sejam identificados como masculinos, femininos ou familiares. O texto também prevê que a restrição se aplique a escolas, órgãos públicos, shoppings, supermercados e estabelecimentos semelhantes.
