Segundo a deputada, a frente foi instituída com o devido estatuto, ata de fundação e constituição, além do rol de assinaturas exigido pelo regimento interno.
Categoria: Poder Estadual
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CCJ discute projeto que amplia isenção de IPVA para motos de até 165 cilindradas no Maranhão
A medida tem como objetivo corrigir distorções e evitar a perda de arrecadação.
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CCJ da Alema analisa proposta de transporte seguro para mulheres após o parto
O programa é voltado especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade social.
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Em discussão na Alema, projeto propõe criação da “Vaga Azul” para embarque e desembarque de passageiros de aplicativo
As vagas deverão ser implantadas em locais de grande circulação, como centros comerciais.
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CCJ da Alema analisa projeto que garante acesso à educação para mães solo no Maranhão
A proposta também institui a Semana Estadual de Incentivo à Educação de Mães Solo.
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Assembleia Legislativa aprova LDO para exercício financeiro de 2026
A proposta, que estabelece metas fiscais, prioridades e bases para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), segue agora para sanção do Executivo estadual.
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Projeto que garante isenção automática de IPVA para autistas e PCDs vai à CCJC da Alema
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Alema começa a analisar projeto que cria programa estadual de microcrédito para pequenos empreendedores
“O objetivo é gerar trabalho, renda e formalização de negócios”, disse Fernando Braide.
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Candidatos afoitos, institutos duvidosos
Ainda faltam dezessete meses para as eleições de 2026, mas candidatos mais afoitos já circulam pesquisas de intenção de voto.