Gratuidade nas travessias aquaviárias valerá nos dois sentidos durante os três dias; transporte rodoviário será gratuito no dia da votação
Poder Estadual
STF tem nove votos para derrubar lei de Mical Damasceno que permite veto a aulas sobre gênero
Norma aprovada pela Assembleia Legislativa em 2024 permite que pais impeçam a participação dos filhos em atividades escolares sobre diversidade sexual e prevê multas de até R$ 10 mil às instituições
Brandão muda regras de cobrança e contestação do IPVA
Medida provisória define quando proprietários são considerados notificados da cobrança e detalha prazo de 30 dias para contestar o imposto
Mais de Poder Estadual
Suspeita de corrupção
PSB decide expulsar Edson Araújo após investigações sobre fraudes no INSS
A Executiva estadual do PSB decidiu, nesta semana, pela expulsão do deputado estadual licenciado Edson Araújo dos quadros do partido. A decisão ocorre em meio ao…
Sucessão
Brandão diz que ficará no governo até o fim para não “entregar o cargo a adversários”
O governador Carlos Brandão (sem partido) afirmou que permanecerá no cargo até o fim do mandato, em dezembro de 2026, e não disputará uma vaga no…
Reforço no orçamento
Em ano eleitoral, cada deputado estadual do MA terá R$ 14 milhões em emendas impositivas
Fixado em R$ 38,05 bilhões, o Orçamento de 2026 ampliou o volume de emendas parlamentares impositivas no Maranhão. A mudança, aprovada por meio da PEC 001/2025,…
Meio ambiente
Deputado quer proibir uso do “correntão” no Maranhão para combater desmatamento
O deputado Júlio Mendonça (PCdoB) apresentou um projeto de lei que propõe a proibição do uso da técnica de desmatamento conhecida como “correntão” em todo o…
Mobilidade
Projeto cria marco legal para ferrovias de cargas e passageiros no Maranhão
Proposta define regras para exploração da malha ferroviária e busca atrair investimentos no estado
Na Assembleia Legislativa
Deputada apresentou mais justificativas de faltas do que projetos em 2025
Levantamento foi feito pelo Observador com base em dados da própria Assembleia Legislativa
Educação
Deputado propõe programa para mediar conflitos e reduzir violência nas escolas do Maranhão
O deputado estadual Sérgio Albuquerque apresentou um projeto de lei que cria um programa permanente de mediação de conflitos nas escolas da rede pública estadual, com…
Missão sul-coreana
Braide se apropria do lançamento de Alcântara; Brandão ignora o assunto
No dia 19 de dezembro, data marcada para a decolagem do foguete sul-coreano HANBIT-Nano a partir da base de Alcântara (MA) — no que seria o…
Em tramitação
Deputado propõe programa de cirurgias reparadoras para estudantes vítimas de bullying no Maranhão
Projeto prevê procedimentos médicos para alunos da rede pública e privada que sofrem violência escolar por características físicas
Benefício
Deputado propõe isenção de taxa da CNH para motoristas sem infrações no Maranhão
O deputado Francisco Nagib apresentou um projeto de lei que concede isenção do pagamento das taxas estaduais de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a…
Apoio
Iracema Vale divulga nota em apoio a Weverton após operação da PF
Na manifestação, Iracema disse que confia que a "Justiça esclarecerá os acontecimentos com a serenidade e o rigor próprios do Estado Democrático de Direito"
Orçamento
Assembleia Legislativa aprova Orçamento de R$ 38 bilhões para 2026
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quinta-feira (18), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que prevê um orçamento de R$ 38,049 bilhões para o…
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