Decisão do TCE-MA também prevê multa de R$ 400 mil; valores deverão ser pagos em até 15 dias após a publicação oficial do acórdão
Municípios

TCE muda regras de fiscalização de contratações temporárias no Maranhão
Nova norma dispensa a análise individual dos contratos para fins de registro, mas mantém a possibilidade de fiscalização por outros meios

PF apreende R$ 500 mil em Santa Inês e apura possível financiamento irregular de campanha
PF tenta identificar a origem do dinheiro e os envolvidos na movimentação dos recursos apreendidos
TSE aprova forças federais para 45 municípios do Maranhão no 1º turno
Pedido do TRE-MA foi aprovado por unanimidade e considera análises de risco e vulnerabilidade em diferentes regiões do estado
MP manda investigar suspeita de pacote de provas aberto no concurso de Buriticupu
Denúncia aponta que pacote de provas teria chegado aberto durante aplicação do concurso; caso será apurado pela Polícia Civil
Inquérito do MPMA apura possível desvio em compras para hospital de Imperatriz
Investigação foi aberta após o MP apontar tentativa de pagamento em duplicidade, falta de entrega de bens e falhas no controle de equipamentos do Socorrão.
MP aciona prefeito do Maranhão e aponta 19 casos de nepotismo
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ajuizou duas ações civis públicas após identificar ao menos 19 casos de nepotismo na Prefeitura de Ribeirãozinho do Maranhão, município…
Justiça impõe novas restrições a contratos terceirizados da Prefeitura de Buriticupu
A Justiça determinou que a Prefeitura de Buriticupu não permita novas prestações de serviços baseadas em contratos de terceirização que estejam vencidos ou sem cobertura jurídica…
Dino nega a Pedro Lucas acesso a investigação sobre emenda de R$ 1,25 milhão destinada a Arari
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) para ter acesso a um procedimento da…
TCE manda quatro ex-prefeitos devolverem R$ 516 mil por falta de prestação de contas
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) determinou que quatro ex-prefeitos de Apicum-Açu, Nova Iorque e Arari devolvam, juntos, R$ 516 mil aos cofres…
PF faz operação em Matões e Timon contra desvio de mais de 20 toneladas de livros didáticos
Segundo a investigação, parte do material desviado teria sido destinada a um esquema de reciclagem de papel
PSB expulsa prefeito de Campestre após ameaças a servidores por apoio a Flávio Bolsonaro
Partido acusa Fernando Bermuda de grave infidelidade partidária após prefeito sugerir demissões de servidores que não apoiassem seus candidatos
PF faz operação contra fraude de R$ 5,7 milhões no INSS em três cidades do Maranhão
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (6), uma operação contra um esquema de fraudes que pode ter causado prejuízo de R$ 5,7 milhões ao Instituto Nacional…
Fred Campos diz que transferência investigada pela PF pagou arrendamento de postos
O prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PSB), afirmou nesta terça-feira (4) que a transferência financeira investigada pela Polícia Federal corresponde ao pagamento pelo arrendamento…
TRE-MA absolve Fábio Gentil e Gentil Neto e mantém prefeito de Caxias no cargo
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) absolveu, por unanimidade, o ex-prefeito de Caxias Fábio Gentil e o atual prefeito do município, Gentil Neto, das acusações…
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