A proposta, de acordo com o vereador Marlon Botão, busca fortalecer a rede de apoio à população idosa, ampliar o acesso à informação e incentivar políticas públicas de proteção

Apresentado pelo deputado Cláudio Cunha (PL), o projeto institui plataforma destinada a acolher e orientar mulheres que enfrentam agressões relacionadas à atuação na vida pública

Congresso derruba 52 dos 63 vetos presidenciais à nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental; bancada do Maranhão se divide entre manter e restabelecer trechos do texto original

Com voto final do ministro Edson Fachin, o placar ficou em 10 a 0 a favor da legalidade do processo. O julgamento garante a permanência de Iracema no comando do Legislativo até…

A proposta determina que, sempre que houver indicação profissional, os planos não poderão impor qualquer tipo de restrição ao número de atendimentos