Márcio Jerry quer nova taxação sobre big techs e criação de fundo de regulação digital
Na justificativa, deputado argumenta que a proposta busca promover justiça fiscal e soberania digital.
Author: O Observador Maranhense
O Observador Maranhense
Relatoria de Duarte Jr. rejeita proposta que altera regras de contratação de PCDs
Deputado deu parecer contrário a projeto que reduziria a base de cálculo das cotas obrigatórias no mercado de trabalho.
Vereador Aldir Júnior propõe criação de Censo Qualificado das Pessoas com Autismo em São Luís
A proposta busca identificar, mapear e catalogar informações socioeconômicas, educacionais e de saúde das pessoas diagnosticadas com TEA e de suas famílias.
PF prende assessora parlamentar e dirigentes culturais em operação sobre desvio de emendas
Outras duas pessoas também foram detidas em operação da PF que investiga desvio de emendas culturais no Maranhão.
Deputado propõe criação de cadastro público de condenados por violência contra a mulher
De acordo com o texto, as informações serão disponibilizadas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) em seu site oficial.
Helena Duailibe pede registro da Frente Parlamentar Católica na Alema
Segundo a deputada, a frente foi instituída com o devido estatuto, ata de fundação e constituição, além do rol de assinaturas exigido pelo regimento interno.