Author: O Observador Maranhense
O Observador Maranhense
Helena Duailibe pede registro da Frente Parlamentar Católica na Alema
Segundo a deputada, a frente foi instituída com o devido estatuto, ata de fundação e constituição, além do rol de assinaturas exigido pelo regimento interno.
Veja como votaram os deputados do Maranhão no projeto de licenciamento ambiental
O texto-base foi aprovado por 295 votos a 136 e agora segue para análise no Senado.
Comissão da Câmara aprova isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
A previsão é que o projeto seja votado no plenário da Câmara na primeira quinzena de agosto.
CCJ discute projeto que amplia isenção de IPVA para motos de até 165 cilindradas no Maranhão
A medida tem como objetivo corrigir distorções e evitar a perda de arrecadação.
CCJ da Alema analisa proposta de transporte seguro para mulheres após o parto
O programa é voltado especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Câmara discute projeto que garante apoio jurídico gratuito a mulheres vítimas de violência
Proposta foi apresentada pelo vereador Marlon Botão (PSB).
Em discussão na Alema, projeto propõe criação da “Vaga Azul” para embarque e desembarque de passageiros de aplicativo
As vagas deverão ser implantadas em locais de grande circulação, como centros comerciais.
Como a Câmara de São Luís ampliou seu poder sobre o orçamento municipal
Em 2026, cada vereador de São Luís poderá indicar até R$ 3,9 milhões em emendas impositivas.
CCJ da Alema analisa projeto que garante acesso à educação para mães solo no Maranhão
A proposta também institui a Semana Estadual de Incentivo à Educação de Mães Solo.