O deputado estadual Dr. Yglésio (PRD) apresentou um projeto de lei para criar, no Maranhão, uma nova regra de reserva de vagas nas instituições públicas estaduais de ensino superior. A proposta tem impacto direto sobre a UEMA e é voltada a candidatos que tenham cursado todo o ensino médio em redes de ensino com IDEB abaixo da média nacional.
O IDEB é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Divulgado pelo Inep, o indicador mede a qualidade da educação básica a partir de dados de aprendizagem e aprovação escolar.
Pelo texto, até 50% das vagas de cada modalidade de concorrência poderão ser destinadas a esses estudantes. A regra valeria tanto para a ampla concorrência quanto para as cotas já existentes, sem substituir o atual sistema de reserva de vagas.
O projeto não prevê bônus na nota. A seleção continuaria seguindo a classificação dos candidatos no processo seletivo. Primeiro, o estudante disputaria pela ampla concorrência. Se não fosse aprovado nessa etapa, passaria a concorrer pelas vagas reservadas, desde que cumprisse os critérios previstos na proposta.
Na justificativa, o deputado afirma que a medida busca reduzir desigualdades entre candidatos formados em redes de ensino com desempenhos diferentes. O texto também cita o PAES 2026 da UEMA, especialmente a disputa por vagas de medicina, para apontar uma forte presença de candidatos de outros estados entre os aprovados.
Outro ponto levantado pelo parlamentar é a ocupação das primeiras posições por candidatos que, segundo a justificativa, já estariam matriculados em outras instituições e não teriam intenção real de ocupar a vaga. O projeto afirma que essa prática pode contribuir para vagas ociosas e aumento das notas de corte.
A proposta ainda cria regras de transparência sobre a origem escolar dos aprovados. A lista de classificados deverá informar, no mínimo, o nome do candidato, o estado onde concluiu o ensino médio e se estudou em rede pública ou privada, respeitada a legislação de proteção de dados.
O projeto também prevê que a Secretaria de Estado da Educação crie um sistema centralizado para emissão e validação de certificados de conclusão do ensino médio.
A proposta ainda precisa ser analisada pela Assembleia Legislativa do Maranhão.
