Apresentado pelo deputado Cláudio Cunha (PL), o projeto institui plataforma destinada a acolher e orientar mulheres que enfrentam agressões relacionadas à atuação na vida pública

Congresso derruba 52 dos 63 vetos presidenciais à nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental; bancada do Maranhão se divide entre manter e restabelecer trechos do texto original

Com voto final do ministro Edson Fachin, o placar ficou em 10 a 0 a favor da legalidade do processo. O julgamento garante a permanência de Iracema no comando do Legislativo até…

A proposta determina que, sempre que houver indicação profissional, os planos não poderão impor qualquer tipo de restrição ao número de atendimentos

Câmara discutiu mobilização dos rodoviários, iniciada após atrasos de salários, tíquetes alimentação e outras obrigações trabalhistas