O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Corte identifique todos os magistrados sobre os quais existam indícios de recebimento de dinheiro ou outros benefícios econômicos ligados ao Banco Master. O pedido inclui valores recebidos diretamente ou por meio de parentes de até segundo grau.
O documento foi apresentado durante a sessão do STF de terça-feira (15) e divulgado por Dino na quinta (17). O ministro também defende que, depois desse levantamento, os casos relacionados sejam analisados em conjunto pelo Plenário da Corte.
“A apuração deve alcançar todos os que se envolveram com o caso, sem recortes de ordem política ou ideológica, nem preferências pessoais”, escreveu Dino.
O pedido foi encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, decano do STF. Dino sustenta que o presidente da Corte, Edson Fachin, não deveria decidir sobre questionamentos envolvendo medidas tomadas por ele próprio. Também afirma que o vice-presidente, Alexandre de Moraes, não poderia assumir a análise por estar citado em um dos procedimentos ligados ao caso.
Dino questiona decisões de Fachin
No mesmo documento, Dino contesta a decisão de Fachin de concentrar na Presidência do STF processos que antes estavam sob responsabilidade de outros ministros.
Para Dino, não há regra que permita ao presidente do Supremo retirar de outro ministro um processo que já havia sido distribuído. Ele argumenta que esse tipo de mudança pode interferir nas regras que definem qual ministro deve conduzir cada caso.
Entre os processos estão investigações relacionadas ao Banco Master e ao banqueiro Daniel Vorcaro.
Dino havia defendido que os casos fossem analisados conjuntamente no dia 23 de setembro, data reservada para o julgamento de uma questão envolvendo a atuação do ministro André Mendonça.
Fachin, porém, retirou esse julgamento da pauta na quinta-feira (17). A discussão sobre quem deve conduzir os processos e se eles serão analisados juntos ainda não foi concluída. Não há nova data definida.
Julgamento está suspenso
O tema chegou ao Plenário do STF na terça-feira, quando os ministros começaram a discutir se os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça deveriam ser analisados separadamente ou em conjunto.
Dino pediu mais tempo para analisar a questão e interrompeu o julgamento. Até aquele momento, o placar estava em 4 a 3 pela manutenção dos processos separados.
O mérito dos casos discutidos na sessão ainda não foi analisado pelo STF.
A crise no Supremo se intensificou após a divulgação de um relatório da Polícia Federal produzido a partir de dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O material trouxe referências e supostos diálogos envolvendo integrantes da Corte.
Desde então, os ministros passaram a divergir sobre a validade desse material, sobre quem deve conduzir as investigações e sobre a forma como os diferentes processos devem tramitar no STF.
Por Rafael Dantas.
