O MDB do Maranhão pediu à Justiça Eleitoral dados capazes de identificar os responsáveis por seis páginas de Instagram que participaram da publicação de um vídeo satírico contra Orleans Brandão, presidente da legenda e candidato ao governo do Maranhão.
A iniciativa teve como alvo inicial o perfil O Poder Online (@opoder.online). Depois de conseguir a quebra do sigilo de dados do responsável pela página, o MDB pediu que a medida também alcançasse o Portal G7MA (@portalg7ma), o Maranhão Sem Limites (@maranhao_semlimites), o Emendas MA (@emendas_ma), o Maranhão Sem Filtro (@maranhaosemfiltro) e o Portal Upaon-Açu (@portal.upaon.acu). O pedido, porém, foi negado pelo TRE-MA.
O processo foi aberto após a publicação, em 27 de fevereiro, de um vídeo no qual o rosto de Orleans aparecia sobre um boneco. A narração chamava o candidato de “Bebezão do Brandão, o xodó do Titio”, dizia que ele “não fala direito” e que sua candidatura “não decola”.
O MDB alegou que o conteúdo configurava propaganda eleitoral antecipada negativa, utilizava inteligência artificial de forma irregular e havia sido divulgado por uma página sem identificação do responsável. O partido pediu a retirada do vídeo e o fornecimento de informações que permitissem descobrir quem administrava o perfil O Poder Online.
Ao analisar o pedido, o juiz José Valterson de Lima negou a remoção da publicação. O magistrado considerou que o vídeo tinha natureza satírica e não apresentava elementos suficientes para ser tratado como deepfake ou propaganda eleitoral antecipada negativa.
A Justiça, no entanto, autorizou o fornecimento de dados para identificar o responsável pelo perfil O Poder Online. A medida avançou até a quebra do sigilo do titular da linha telefônica associada à conta, com determinação para que a operadora fornecesse nome completo, CPF ou CNPJ, endereço, e-mail e data de ativação.
A tentativa de alcançar as demais páginas ocorreu porque os outros cinco perfis também haviam divulgado o vídeo por meio de uma postagem colaborativa, recurso do Instagram que permite que o mesmo conteúdo apareça simultaneamente em mais de uma conta.
Com base nessa participação, o MDB apresentou um novo pedido no processo para que a ordem de fornecimento de dados concedida em relação ao perfil O Poder Online também alcançasse as outras cinco páginas. O partido chamou a medida de “extensão dos efeitos da decisão liminar”.
A relatora do processo, desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, negou o pedido do MDB para estender a ordem de fornecimento de dados aos demais perfis.
Segundo a decisão, a determinação inicial já havia sido cumprida pela Meta e o partido deveria promover a citação do responsável pelo perfil O Poder Online, não ampliar a medida para outras páginas.
Mudança editorial
Fora dos autos, o histórico público do O Poder Online mostra uma mudança na linha editorial depois que o perfil foi processado pelo MDB. A última publicação localizada com críticas à família Brandão é de maio. A partir daí, a página deixou de direcionar ataques a Orleans e ao seu grupo político e passou a publicar conteúdos majoritariamente críticos a Eduardo Braide (PSD), adversário do candidato do MDB na disputa pelo governo do Maranhão.
Antes da mudança, o perfil fazia elogios abertos a Braide. Em uma das publicações, chamou o então prefeito de São Luís de “um dos maiores fenômenos políticos do Brasil” e escreveu que ele era tão grande politicamente que talvez “nem ele próprio tivesse plena dimensão do tsunami que provocaria” ao confirmar a candidatura ao governo.
Procurada pela reportagem, a assessoria de Orleans Brandão não comentou os pedidos de fornecimento de dados feitos pelo MDB à Justiça Eleitoral.
