O governo do Maranhão abriu uma licitação estimada em R$ 13,87 milhões para contratar a empresa que ficará responsável pela execução do programa Maranhão Sem Fronteiras, destinado ao intercâmbio internacional de 100 estudantes do ensino médio da rede estadual.
A disputa está marcada para esta quinta-feira (3). O pregão é conduzido pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e prevê a contratação de uma agência especializada para organizar desde a documentação e o embarque dos estudantes até a permanência e o acompanhamento no exterior.
Os alunos selecionados passarão até um semestre letivo no Canadá ou na Argentina. As 100 vagas foram abertas pelo governo em maio, e o resultado final da seleção foi divulgado em junho.
O valor estimado da licitação corresponde, em média, a cerca de R$ 138,7 mil por estudante. A conta, porém, não representa o custo individual de cada intercambista, já que o orçamento também contempla despesas com acompanhamento de grupos, vistorias, contingências e taxas cobradas pela agência contratada.
O edital detalha 253 itens de despesas. Entre eles estão passagens e deslocamentos, emissão de passaporte e visto, seguro internacional, matrícula em escola no exterior, material didático, hospedagem em família anfitriã, alimentação, treinamento antes do embarque, assistência durante 24 horas por dia e procedimentos para validar no Brasil os estudos realizados fora do país.
Alguns dos maiores valores de referência estão diretamente relacionados à permanência dos estudantes no exterior. O edital estima, por exemplo, R$ 35,36 mil por aluno para matrícula em escola durante um semestre, além de até R$ 40,55 mil para acomodação em casa de família e R$ 9,51 mil para alimentação durante o período, em um dos conjuntos de itens previstos pela licitação.
Também aparecem no orçamento seguro de viagem internacional, despesas com passaporte e visto, transporte até São Luís para embarque, translados no país de destino e custos previstos para situações como cancelamentos de voos ou eventual retorno antecipado.
O Maranhão Sem Fronteiras foi lançado neste ano pelo governo estadual. Segundo as regras divulgadas para a seleção, o programa é destinado a estudantes da rede pública estadual e prevê o custeio integral da experiência internacional. O Canadá será utilizado para imersão em língua inglesa, enquanto a Argentina receberá estudantes para estudos em espanhol.
