O MDB do Maranhão conseguiu na Justiça uma decisão que autorizou a quebra do sigilo de dados pessoais do responsável por uma página de Instagram que fazia publicações críticas a Orleans Brandão, presidente estadual da legenda e candidato ao governo do Maranhão.
A medida foi tomada em uma ação apresentada pelo MDB contra a Meta, controladora do Instagram. O partido alegou que o perfil @opoder.online havia feito propaganda eleitoral antecipada negativa contra Orleans, com uso de conteúdo manipulado e sem identificação do responsável, e pediu à Justiça dados que permitissem descobrir quem administrava a página.
A ação começou em fevereiro, depois que o perfil publicou um vídeo em tom de sátira contra Orleans. Na montagem, o rosto do candidato aparecia sobre um boneco, enquanto a narração o chamava de “Bebezão do Brandão, o xodó do Titio”.
O MDB também pediu a retirada do conteúdo. A Justiça negou a remoção do vídeo, mas determinou que a Meta entregasse dados cadastrais, endereço de e-mail, números de IP de acesso e outras informações disponíveis para identificar o usuário. Entre os dados posteriormente fornecidos pela empresa estava também o número de telefone associado à conta.
Com base nas informações fornecidas pela Meta, o MDB pediu novas diligências para tentar identificar o responsável pelo perfil. Em 23 de abril, o TRE-MA autorizou a quebra do sigilo de dados do titular da linha telefônica informada pela empresa.
Em 3 de junho, o Tribunal determinou que a operadora fornecesse nome completo, CPF ou CNPJ, endereço, e-mail, data de ativação da linha e outras informações que pudessem ajudar a identificar o usuário.
Mas é possível que o MDB tenha conseguido identificar o responsável pelo perfil @opoder.online antes mesmo de receber essas informações, apenas com os dados fornecidos anteriormente pela Meta.
Enquanto a ação para descobrir quem administrava a página ainda tramitava, o MDB ajuizou outra representação, desta vez contra uma pessoa já apontada como responsável pelo perfil. A nova ação tratava de outro vídeo publicado contra Orleans e foi apresentada antes da conclusão das diligências junto à operadora telefônica.
Na segunda representação, o homem apontado pelo MDB como responsável pelo perfil foi acusado de propaganda eleitoral antecipada negativa. A Justiça Eleitoral julgou a ação procedente, determinou a retirada do vídeo e aplicou multa de R$ 10 mil.
Virada editorial
Fora dos autos, o histórico público do @opoder.online mostra uma mudança na linha da página depois que o perfil foi processado pelo MDB de Orleans. A última publicação localizada pela coluna com críticas à família Brandão é de maio. A partir daí, o perfil deixou de direcionar ataques a Orleans e ao seu grupo político e passou a publicar conteúdos majoritariamente críticos a Eduardo Braide (PSD), adversário do candidato do MDB na disputa pelo governo do Maranhão.
Antes da virada editorial, o perfil fazia elogios abertos a Braide. Em uma das postagens, chamou o então prefeito de São Luís de “um dos maiores fenômenos políticos do Brasil” e escreveu que ele era tão grande politicamente que talvez “nem ele próprio tivesse plena dimensão do tsunami que provocaria” ao confirmar a candidatura ao governo.
Procurada pela coluna, a assessoria de Orleans Brandão não respondeu até a publicação desta reportagem.
