Entre as áreas destacadas como de relevante interesse patrimonial, o projeto menciona o Centro Histórico de São Luís e as Ruínas da Guia.
Categoria: MANCHETE-DIREITA
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Câmara de São Luís aprova projeto que obriga execução dos hinos Nacional e Municipal nas escolas
O projeto lista entre seus objetivos o incentivo ao conhecimento dos hinos e o patriotismo entre os estudantes.
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Câmara aprova projeto de Amanda Gentil (PP-MA) que reconhece a queimada como modalidade esportiva
A deputada justificou a proposta ressaltando o potencial inclusivo e educativo da modalidade.
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Deputado propõe criação de cadastro público de condenados por violência contra a mulher
De acordo com o texto, as informações serão disponibilizadas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) em seu site oficial.
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Veja como votaram os deputados do Maranhão no projeto de licenciamento ambiental
O texto-base foi aprovado por 295 votos a 136 e agora segue para análise no Senado.
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Comissão da Câmara aprova isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
A previsão é que o projeto seja votado no plenário da Câmara na primeira quinzena de agosto.
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CCJ discute projeto que amplia isenção de IPVA para motos de até 165 cilindradas no Maranhão
A medida tem como objetivo corrigir distorções e evitar a perda de arrecadação.
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Câmara discute projeto que garante apoio jurídico gratuito a mulheres vítimas de violência
Proposta foi apresentada pelo vereador Marlon Botão (PSB).