O vereador Marlon Botão (PSB) apresentou, na Câmara Municipal de São Luís, um projeto de lei que obriga unidades públicas e privadas de saúde da capital a manterem espaços adequados para repouso e alimentação dos profissionais da categoria.
A proposta alcança hospitais, clínicas e demais locais de prestação de serviços de saúde. Pelo texto, os espaços deverão ser destinados ao uso dos trabalhadores durante plantões e jornadas de trabalho.
O projeto estabelece requisitos mínimos para esses ambientes, como área compatível com o número de profissionais, mobiliário adequado, equipamentos para conservação e aquecimento de alimentos, ventilação, iluminação apropriada e manutenção permanente da higiene.
Na justificativa, o vereador afirma que a medida atende a uma demanda antiga dos profissionais de saúde, especialmente daqueles que cumprem jornadas prolongadas.
“Os profissionais de saúde enfrentam rotinas exaustivas e, muitas vezes, não têm um local apropriado para descansar ou se alimentar, o que impacta diretamente sua saúde física e mental”, afirmou Marlon Botão.
O vereador também defendeu que a criação desses espaços contribui para a valorização da categoria e para a melhoria do atendimento à população.
“Estamos falando de respeito a quem cuida da população todos os dias. Garantir um espaço digno de repouso é também garantir qualidade no atendimento ao cidadão”, declarou.
O projeto foi encaminhado às comissões de Constituição e Justiça, Saúde e Orçamento da Câmara Municipal de São Luís. Depois da análise nos colegiados, a proposta poderá seguir para votação em plenário.
