A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (1º), a Operação Inauditus para investigar um suposto esquema de corrupção no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com indícios de venda de decisões judiciais, lavagem de dinheiro e atuação de organização criminosa.
Entre os alvos está o desembargador Luiz de França Belchior Silva, que teve o gabinete alcançado por mandado de busca e apreensão, segundo a investigação.
Ao todo, estão sendo cumpridos 25 mandados expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de medidas como prisão preventiva do apontado como principal operador do esquema, afastamento de servidores, monitoramento eletrônico e bloqueio de bens que podem chegar a R$ 50 milhões.
De acordo com a Polícia Federal, o grupo atuava para direcionar decisões judiciais com base em interesses privados, utilizando mecanismos como distribuição por prevenção e celeridade seletiva. A atuação envolveria magistrados, assessores, advogados e empresários, com o objetivo de beneficiar partes em litígios mediante pagamento de vantagens indevidas.
As investigações identificaram movimentações financeiras com indícios de triangulação e ocultação da origem ilícita dos recursos. Ao todo, foram apreendidos R$ 284,7 mil em dinheiro em espécie na operação desta quarta-feira.
A operação alcança gabinetes, escritórios de advocacia e empresas em cidades do Maranhão — incluindo São Luís, São José de Ribamar, Arari, Balsas, Bacabal e Guimarães — além de endereços em Fortaleza (CE), São Paulo (SP) e Lagoa Seca (PB).
Entre os investigados estão desembargadores, juízes, assessores e advogados. Um dos alvos já havia sido afastado anteriormente na Operação 18 Minutos. A atual ofensiva, segundo a PF, teve origem em desdobramentos de uma delação que revelou a existência de um mercado de decisões judiciais no estado.
A investigação aponta ainda que o esquema teria sido utilizado em disputas envolvendo áreas de alto valor, incluindo litígios agrários e negociações patrimoniais. Em um dos casos, a apuração indica a intermediação de venda de sentença judicial.
Além da prisão do operador financeiro, foram determinadas medidas como proibição de acesso ao TJMA e de contato entre os investigados.
A Polícia Federal informou que as investigações continuam e que os envolvidos poderão responder por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As penas, somadas, podem chegar a 42 anos de prisão.
O Observador Maranhense não conseguiu contato com a defesa do desembargador Luiz de França Belchior Silva até a publicação desta matéria.
