O governo do Maranhão oficializou o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre gasolina, diesel e gás de cozinha a partir de 1º de fevereiro de 2027. As mudanças constam de duas resoluções da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), publicadas no Diário Oficial do Estado de 29 de outubro.
O maior reajuste será sobre o diesel, cujo imposto passará de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, aumento de 11,1%. Na gasolina, o ICMS subirá de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, uma alta de 4,5%.
Para o gás de cozinha, o imposto passará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, aumento de 4,8%. Em um botijão de 13 quilos, a diferença será de R$ 0,91 na cobrança do ICMS.
Os novos valores foram definidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em reunião realizada em 27 de outubro, e serão aplicados em todo o país. No Maranhão, as mudanças foram incorporadas à legislação estadual por meio das Resoluções Administrativas nº 034 e 035/2026, assinadas pelo secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves.
O aumento do imposto não significa, necessariamente, que os preços pagos pelos consumidores subirão na mesma proporção. O valor final dos combustíveis também depende de outros fatores, como custos de produção, distribuição e comercialização.
