Empreiteiras envolvidas em contratos e obras públicas de Imperatriz recorriam a um esquema de agiotagem para obter dinheiro destinado a iniciar obras, manter o fluxo de caixa e cumprir compromissos financeiros, segundo o Gaeco. A prática é investigada na Operação Faenerator, que apura desvios de mais de R$ 600 milhões em verbas públicas.
De acordo com o Ministério Público do Maranhão, os empréstimos tinham juros de 3,5% a 4% ao mês, além de encargos em caso de atraso. O fornecimento de capital a empreiteiros ocorria de forma sistemática, segundo a investigação.
O dinheiro era liberado sem garantias formalmente constituídas. Cheques e notas promissórias permaneciam fora do sistema bancário e, de acordo com o Gaeco, eram usados para controlar as dívidas dos empresários.
A Operação Faenerator foi deflagrada nesta terça-feira (15), com buscas e apreensões em Imperatriz, João Lisboa e Buritirana. Entre os alvos estão integrantes de um núcleo financeiro que, segundo o Gaeco, financiava empresas envolvidas em contratos e obras públicas de Imperatriz, inclusive empreiteiras anteriormente investigadas por desvios de recursos da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra).
Além da agiotagem, o Ministério Público apura mecanismos usados para ocultar a origem e a circulação do dinheiro. A investigação identificou transferências bancárias, Pix, depósitos fracionados, contas de passagem, uso de pessoas interpostas e saques em espécie.
Segundo o Gaeco, parte dos valores também era reinserida na economia formal por meio da compra e comercialização de carros de luxo, veículos pesados, aeronaves, helicópteros, embarcações e imóveis rurais.
As apurações identificaram ainda pagamentos de obrigações pessoais relacionadas a agentes públicos e Pessoas Expostas Politicamente (PEPs). O Ministério Público não divulgou quem são essas pessoas nem quais despesas teriam sido pagas.
Justiça autoriza bloqueio de até R$ 621 milhões
A Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados autorizou o bloqueio e a indisponibilidade de bens e valores até o limite de R$ 621.455.220. A medida alcança ativos financeiros, imóveis, veículos, aeronaves, embarcações e outros bens.
Os R$ 621,4 milhões correspondem ao teto do bloqueio determinado pela Justiça e não significam que todo esse valor já tenha sido comprovadamente desviado.
Investigação começou em operações anteriores
A Faenerator é resultado do aprofundamento das operações Regalo, Timoneiro e Pavimentum, realizadas anteriormente pelo Gaeco para investigar irregularidades envolvendo recursos públicos e empresas contratadas pela Sinfra de Imperatriz.
Na Pavimentum, por exemplo, o Gaeco investigou suspeitas de fraude em licitações de pavimentação asfáltica. Os contratos analisados naquela operação somavam R$ 85,5 milhões.
Segundo o Ministério Público, o cruzamento das informações obtidas nessas investigações levou ao núcleo financeiro agora alvo da Faenerator. Os elementos reunidos indicam que as práticas investigadas ocorrem pelo menos desde 2017.
O Observador Maranhense procurou a Prefeitura de Imperatriz para comentar a investigação e aguarda retorno. O espaço permanece aberto para manifestação.
Por Rafael Dantas.
