A filha do atual subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público do Maranhão, Ariana Sampaio Sousa, tomou posse como delegada da Polícia Civil depois de ter ficado em 2.018º lugar na prova objetiva de um concurso que previa 20 vagas imediatas. Eliminada antes da fase discursiva, ela conseguiu voltar ao certame por decisão judicial e assumiu o cargo em maio de 2025.
O caso ganhou repercussão nesta semana, mas a nomeação já era contestada pelo Estado havia mais de um ano. A Procuradoria-Geral do Estado recorreu em abril de 2025, três dias depois da sentença que determinou a posse, e aguarda julgamento no Tribunal de Justiça do Maranhão.
No concurso, aberto em 2017, Ariana fez 60 dos 100 pontos da prova objetiva e atingiu a nota mínima exigida. A pontuação, porém, não garantia sua continuidade. O edital também previa um corte classificatório para a prova discursiva. Em 2.018º lugar, ela ficou fora desse limite e foi eliminada.
A situação mudou em 2024, quando o governo do Maranhão sancionou uma lei que afastou uma cláusula de barreira prevista no edital do concurso. Essa regra eliminava candidatos que já haviam concluído a primeira etapa, mas ficavam fora do número previsto para o curso de formação.
Ariana recorreu à Justiça para que a mudança também fosse aplicada ao caso dela, embora tivesse sido eliminada antes da prova discursiva. Como havia atingido a nota mínima na objetiva, sustentou que também deveria ser beneficiada pela nova lei.
Ariana voltou ao concurso por uma liminar da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. O Estado recorreu ao TJ-MA, mas ela conseguiu permanecer no certame e chegou ao curso de formação da Polícia Civil, no qual foi aprovada.
Em 7 de abril de 2025, o juiz Osmar Gomes dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, determinou em sentença sua nomeação e posse como delegada. Ariana assumiu o cargo em 12 de maio.
A PGE sustenta que a lei de 2024 não poderia ter sido aplicada ao caso. Para o Estado, a mudança alcançava candidatos que já haviam concluído a primeira etapa, e não quem havia sido eliminado logo após a prova objetiva. A Procuradoria também argumenta que Ariana deixou de cumprir avaliações pelas quais passaram os candidatos classificados regularmente antes de chegar ao curso de formação.
O Ministério Público teve posições diferentes ao longo do processo. Na primeira instância, houve manifestação favorável a Ariana. Já no recurso em tramitação no TJ-MA, o parecer do MP passou a defender a reforma da sentença.
O Tribunal também já decidiu, em casos de outros candidatos do mesmo concurso, que a lei de 2024 não alcança quem foi eliminado antes da prova discursiva. Esses julgamentos não resolvem automaticamente a situação de Ariana, mas reforçam a tese apresentada pela PGE.
Ariana é filha do procurador de Justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa, atual subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, e sobrinha do desembargador Raimundo Barros. Francisco voltou ao cargo de subprocurador em junho de 2026, mas já havia exercido a mesma função anteriormente, inclusive no período em que o concurso foi realizado. Quando Ariana tomou posse, em maio de 2025, ele era procurador de Justiça e integrava o Conselho Superior do MPMA.
Nos documentos consultados pelo Observador, não há indicação de participação do pai ou do tio nas decisões que permitiram o retorno de Ariana ao concurso e sua posterior nomeação.
Ariana permanece no cargo enquanto não houver decisão judicial que altere sua situação. A definição sobre sua permanência depende agora do julgamento do recurso do Estado pelo TJ-MA.
O que dizem os envolvidos
O Observador Maranhense não conseguiu contato com a defesa de Ariana Sampaio Sousa para obter um posicionamento sobre o caso.
Procurada pelo UOL, a PGE informou que o Estado se manifestará dentro dos prazos processuais. Ao g1, a Procuradoria confirmou que recorreu da sentença e pediu sua reforma, acrescentando que a defesa do Estado é feita diretamente nos autos e que não comenta detalhes da estratégia jurídica.
A Polícia Civil informou ao UOL que Ariana atua em Bacabal e que há um pedido de transferência para São Luís, apresentado pela delegada por razões familiares. A Adepol-MA disse ao mesmo veículo que acompanha o caso, mas não antecipará avaliação sobre o mérito enquanto a controvérsia estiver sob análise do Judiciário.
