O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) colocou em campo 30 auditores para rastrear a aplicação de recursos de emendas parlamentares repassados a entidades sem fins lucrativos na Grande Ilha. A fiscalização alcança verbas destinadas tanto por deputados estaduais quanto por vereadores de São Luís.
Divididos em 15 equipes, os técnicos visitaram escolas comunitárias, associações de bairro, hospitais e outras instituições em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. A primeira etapa do trabalho de campo foi realizada ao longo da semana passada e terminou na sexta-feira (4).
O objetivo é acompanhar o caminho do dinheiro público, desde a destinação e transferência até o recebimento, aplicação e prestação de contas. Os auditores estão conferindo documentos, despesas, contratos e outros registros relacionados à execução das emendas.
As entidades fiscalizadas não foram escolhidas aleatoriamente. Segundo o TCE, a seleção considerou critérios de risco, materialidade e relevância definidos durante o planejamento da operação.
Além da análise de documentos, as equipes podem realizar inspeções físicas, entrevistas, registros fotográficos, confirmações externas e cruzamento de informações com diferentes bases de dados.
A fiscalização também pode avançar sobre órgãos estaduais e municipais responsáveis pela transferência dos recursos, caso seja necessário obter documentos ou informações para acompanhar o percurso das verbas.
Os dados levantados poderão ser confrontados com informações cadastrais, fiscais, financeiras, trabalhistas, societárias e contratuais disponíveis ao Tribunal e a outros órgãos públicos.
A operação faz parte das medidas adotadas pelo TCE-MA para cumprir determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas à transparência e ao acompanhamento das emendas parlamentares estaduais e municipais.
