Na reta final do mandato, o governador Carlos Brandão (MDB) cortou R$ 8,46 milhões de uma ação orçamentária destinada à alfabetização de jovens, adultos e idosos no Maranhão. No mesmo decreto, o governo reforça em R$ 11,1 milhões as despesas administrativas da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), além de reduzir recursos do ensino fundamental e da educação infantil.
A mudança foi determinada pelo Decreto nº 42.917, publicado em 13 de novembro. Dos R$ 8.464.715 retirados da alfabetização, R$ 5,3 milhões estavam previstos para transferências a instituições privadas sem fins lucrativos e R$ 3,15 milhões para repasses aos municípios.
A redução atinge a programação orçamentária de uma política voltada à população que não teve acesso à alfabetização na idade regular. O decreto não esclarece se a retirada dos recursos afetará o atendimento aos estudantes ou se os valores deixaram de ser necessários para a execução das atividades previstas.
Além da alfabetização, o governo cancelou R$ 5,65 milhões da ação de fortalecimento do ensino fundamental e R$ 400 mil da educação infantil. Outros R$ 240 mil foram retirados da avaliação institucional e da aprendizagem no ensino médio.
O Observador Maranhense procurou o governo do Maranhão para comentar o remanejamento dos recursos, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação.
Por Rafael Dantas.
