O senador Weverton Rocha (PDT-MA) teria indicado o diretor administrativo e financeiro da Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF), que contratou por R$ 2,45 milhões um instituto cofundado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça. A informação foi publicada pelo UOL. O parlamentar e a entidade negam a indicação.
O diretor citado é o advogado Rorício Vasconcelos, que assumiu a área administrativa e financeira da EAF no início deste ano. Antes, ele passou pela diretoria de Administração dos Correios e pelo Detran do Maranhão.
Segundo o UOL, Rorício chegou ao cargo por indicação de Weverton. “Não sou responsável pela indicação de nenhum diretor da EAF”, respondeu o senador.
A entidade também negou interferência política na escolha. Em nota, afirmou que Rorício foi selecionado por critérios técnicos e pela experiência acumulada em cargos de gestão.
O contrato com o Instituto Iter foi assinado em 19 de junho e prevê o pagamento de R$ 2.454.375 por um programa de treinamento em conformidade e ética. O trabalho terá duração de 12 meses, com cursos presenciais e remotos, produção de vídeos, materiais didáticos e um evento institucional.
O acordo estabeleceu o pagamento de 40% do valor até dez dias depois da assinatura. A parceria deve permanecer em vigor até junho de 2027.
De acordo com o UOL, o contrato supera, em valor, as 65 contratações do Iter disponíveis no Painel Nacional de Contratações Públicas. O instituto afirmou que o preço corresponde à dimensão do programa, formado por 20 iniciativas destinadas aos diferentes níveis da EAF.
A entidade declarou que a contratação seguiu critérios de “impessoalidade, economicidade, eficiência e integridade”. Também informou que uma análise independente não identificou impedimentos para a assinatura do acordo.
Criada para executar compromissos previstos no leilão do 5G, a EAF administra R$ 6,3 bilhões repassados pelas operadoras de telefonia para projetos de infraestrutura e conectividade.
A entidade tem natureza privada e, por isso, não precisa realizar licitações nem divulgar seus contratos com o mesmo nível de detalhamento exigido dos órgãos públicos. O UOL apontou que a falta de acesso à íntegra dos processos de contratação dificulta a verificação dos critérios adotados na escolha dos fornecedores.
Embora ocupe a diretoria administrativa e financeira, Rorício não é apontado como responsável direto pela escolha do Iter. O gestor do contrato é Arlindo Alves dos Santos Neto, gerente jurídico da EAF. A reportagem também não afirma que Weverton tenha participado da negociação.
André Mendonça anunciou na quinta-feira (3) que ele e a esposa deixariam a sociedade do Iter. O contrato com a EAF foi assinado quando o ministro ainda integrava o quadro societário do instituto.
Mendonça é o relator, no STF, das investigações sobre as fraudes em descontos de aposentados e pensionistas do INSS. Weverton é investigado no caso e já foi alvo de buscas autorizadas pelo ministro. O senador nega envolvimento nas irregularidades.
