A 3Structure IT Ltda., empresa de Cléber Ribas, empresário investigado pela Polícia Federal no inquérito que apura suspeitas de tráfico de influência envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e a lobista Roberta Luchsinger, assinou um contrato de R$ 1.251.121,05 com a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), responsável pelo Porto do Itaqui, em 23 de maio de 2024.
A assinatura ocorreu um dia depois de o governador Carlos Brandão (MDB) se reunir no Palácio do Planalto em uma agenda que, de acordo com mensagens apreendidas pela PF, Roberta afirmou ter sido conseguida por Lulinha. Documentos oficiais mostram, no entanto, que o procedimento para a contratação da 3Structure havia começado meses antes da reunião.
As revelações sobre as mensagens foram feitas pelo Estadão.
O contrato nº 32/2024 da EMAP prevê o fornecimento de uma solução de backup para proteção e recuperação de dados, além de serviços de instalação e configuração. O acordo tem duração de 39 meses, com vigência até agosto de 2027.
O processo administrativo nº 506/2024 foi aberto em 19 de fevereiro de 2024. A EMAP publicou em abril o Pregão Eletrônico nº 10/2024 para contratar a solução. Inicialmente marcada para 26 de abril, a disputa foi adiada para 2 de maio por causa da necessidade de responder a um pedido de esclarecimento. Portanto, a licitação já estava em curso antes do encontro de Brandão no Planalto.
A reunião do governador ocorreu em 22 de maio de 2024 com Marco Aurélio Santana Ribeiro, então chefe de gabinete do presidente Lula. A agenda oficial registrou o encontro no Palácio do Planalto naquele dia.
Em mensagem enviada a Lulinha antes da reunião, Roberta afirmou que havia avisado Brandão de que o filho do presidente tinha conseguido a agenda. A lobista também disse que pretendia conversar com o governador sobre outros assuntos.
A investigação da PF identificou ainda que Roberta atuava em favor de Cléber Ribas na busca por contratos públicos. O empresário contratou a lobista para prestar serviços relacionados à prospecção de clientes e identificação de oportunidades de negócios e efetuou pagamentos a ela durante o período investigado.
As mensagens apreendidas também tratam especificamente das negociações no Maranhão. Em conversas com Ribas sobre os contratos, Roberta afirmou que o então presidente da EMAP havia elogiado o empresário e indicado que a negociação avançaria. Em outra mensagem, disse que Gilberto Lins e Neto, que comandava a estatal, havia entrado em contato e mencionou que o governador também teria autorizado.
A 3Structure voltou a contratar com a EMAP meses depois. Em agosto de 2024, a empresa venceu outro procedimento, no valor de R$ 1.702.810,45, para fornecimento de equipamentos e serviços de rede Wi-Fi destinados ao Porto do Itaqui, Ponta da Espera e Terminal do Cujupe.
A empresa também fechou contrato de R$ 2.390.729 com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-MA) para aquisição de equipamentos de armazenamento de backup com proteção contra ransomware, instalação, licenças, suporte e manutenção.
Até o momento, os documentos localizados não demonstram relação entre a reunião de Brandão no Palácio do Planalto e a assinatura do contrato da EMAP no dia seguinte, nem comprovam irregularidade no procedimento licitatório. A coincidência das datas ocorre em um contexto no qual a PF apura a atuação de Roberta na intermediação de negócios da 3Structure junto a órgãos públicos.
Outro lado
Carlos Brandão negou ter relação com Roberta Luchsinger. O governador afirmou que sua agenda institucional “não depende da articulação de terceiros” e destacou a parceria do Maranhão com o governo federal para a execução de obras no estado.
A defesa de Cléber Ribas afirma que a contratação de Roberta ocorreu para prestação de serviços de assessoria na captação de clientes e identificação de oportunidades no setor de tecnologia, atividade que considera lícita. Também sustenta que os contratos públicos da empresa foram celebrados pelos procedimentos administrativos previstos em lei, sem favorecimento.
A defesa de Lulinha, por sua vez, tem criticado a divulgação de trechos da investigação e afirma que vazamentos seletivos estariam sendo utilizados para interferir no processo eleitoral.
Por Rafael Dantas.
