Único maranhense entre os pré-candidatos à Presidência da República, Hertz da Conceição Dias (PSTU) defendeu que deputados federais e senadores recebam salários equivalentes ao rendimento médio de um professor ou de outro trabalhador qualificado.
A proposta foi apresentada durante sabatina com presidenciáveis promovida pelo jornal Correio Braziliense, em Brasília. Hertz foi o primeiro pré-candidato entrevistado pelo veículo.
Professor de História da rede pública e rapper, Hertz afirmou que a redução da remuneração dos parlamentares faria parte de uma reformulação mais ampla das instituições políticas brasileiras. O pré-candidato também propôs a possibilidade de revogação de mandatos eletivos pela população.
Pelo modelo defendido por ele, os eleitores poderiam retirar do cargo representantes que deixassem de cumprir os compromissos assumidos ou perdessem a confiança popular antes do término do mandato.
As mudanças alcançariam ainda o Supremo Tribunal Federal (STF). Hertz defendeu a eleição direta dos ministros da Corte, a redução dos salários e a possibilidade de perda do cargo por decisão popular.
Durante a sabatina, o pré-candidato fez críticas ao Congresso Nacional, que classificou como formado majoritariamente por representantes “misóginos, racistas, corruptos e antitrabalhadores”.
Questionado sobre como governaria sem parlamentares do PSTU no Congresso, Hertz afirmou que buscaria sustentação política em sindicatos, movimentos sociais, organizações de trabalhadores e conselhos populares.
Segundo ele, esses conselhos funcionariam como instrumentos permanentes de participação nas decisões do Estado e ajudariam a mobilizar a sociedade para pressionar deputados e senadores pela aprovação das propostas do governo.
Na área econômica, Hertz defendeu a revogação do arcabouço fiscal e das reformas da Previdência e trabalhista, além da suspensão do pagamento da dívida pública.
“Não existe déficit da Previdência. Nós vamos revogar as reformas da Previdência, suspender o pagamento da dívida pública e revogar o arcabouço fiscal”, declarou.
O pré-candidato também criticou o atual sistema tributário brasileiro, que, em sua avaliação, concentra a cobrança sobre os trabalhadores. Como alternativa, defendeu uma reforma progressiva, com aumento da tributação sobre os mais ricos.
“Uma reforma tributária séria no Brasil teria que ser progressiva: quanto mais você recebe, mais tem que pagar. Os bilionários estão intocados neste país”, afirmou.
Hertz criticou ainda os benefícios fiscais concedidos a exportadores de produtos primários pela Lei Kandir e defendeu a revogação do Novo Ensino Médio.
O maranhense também questionou as regras eleitorais que restringem a participação de partidos menores nos debates presidenciais e limitam o acesso dessas legendas ao horário eleitoral gratuito e às inserções em rádio e televisão. Segundo ele, as normas dificultam a apresentação de projetos políticos alternativos à população.
