Promotoria alerta que empreendedores podem tentar garantir a aplicação das novas regras urbanísticas antes de uma eventual suspensão judicial
Tag: Nova Lei de Zoneamento de São Luís
Post
Juiz aguarda documentos da Câmara para decidir sobre Lei de Zoneamento de São Luís
Magistrado deve se manifestar após receber documentos sobre as 133 emendas; Ministério Público pede suspensão imediata da legislação