A deputada justificou a proposta ressaltando o potencial inclusivo e educativo da modalidade.
Categoria: Bancada Federal
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Márcio Honaiser propõe criação do Programa Nacional de Educação Inclusiva
O texto prevê ainda sanções graduais para instituições que descumprirem as exigências do programa.
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Márcio Jerry quer nova taxação sobre big techs e criação de fundo de regulação digital
Na justificativa, deputado argumenta que a proposta busca promover justiça fiscal e soberania digital.
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Relatoria de Duarte Jr. rejeita proposta que altera regras de contratação de PCDs
Deputado deu parecer contrário a projeto que reduziria a base de cálculo das cotas obrigatórias no mercado de trabalho.
