Bancada Federal
Duarte Jr. cobra explicações sobre repasses da Confederação da Pesca a deputado do Maranhão
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) cobrou, durante sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, explicações sobre repasses de valores milionários feitos pela…
Aluísio Mendes diz que operação no Rio “livrou população de 120 facínoras”
Declaração foi feita durante reunião da comissão especial da PEC da Segurança, presidida pelo deputado.
Deputado cobra revisão de decreto que muda política de educação inclusiva
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, criticou o Decreto nº 12.686/2025, que…
CPI do INSS ouve diretor de entidade que teria movimentações suspeitas com deputado do Maranhão
A CPI do INSS colhe, nesta segunda-feira (3), o depoimento de Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura…
Pedro Lucas defende regulamentação da nova CNH e diz que Brasil precisa de formação mais acessível e moderna
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) defendeu, nesta quinta-feira (30), o avanço da proposta que cria um novo modelo para a Carteira Nacional de…
CPI do INSS quer convocar Weverton Rocha; senador se diz surpreso e critica relator
O relator da CPI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que pretende apresentar requerimento para convocar o senador Weverton Rocha (PDT-MA) a prestar esclarecimentos ao…
Fábio Macedo propõe lei para unificar políticas públicas voltadas a grupos vulneráveis
O deputado federal Fábio Macedo (PODE-MA) apresentou o Projeto de Lei nº 5479/2025, que estabelece normas gerais para a elaboração de programas públicos destinados a atender…
Câmara aprova projeto de Amanda Gentil (PP-MA) que reconhece a queimada como modalidade esportiva
A deputada justificou a proposta ressaltando o potencial inclusivo e educativo da modalidade.
Senado aprova projeto de Ana Paula Lobato (PSB-MA) que inclui misoginia na Lei do Racismo
O Senado aprovou, por meio da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de lei 896/2023, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), que…
CCJ dá parecer favorável a projeto de Ana Paula Lobato que combate ligações indevidas de telemarketing
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 2.616/2025, de autoria da senadora Ana Paula Lobato…
Márcio Honaiser propõe criação do Programa Nacional de Educação Inclusiva
O texto prevê ainda sanções graduais para instituições que descumprirem as exigências do programa.
Márcio Jerry quer nova taxação sobre big techs e criação de fundo de regulação digital
Na justificativa, deputado argumenta que a proposta busca promover justiça fiscal e soberania digital.
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