TCE amplia fiscalização sobre gastos do governo Brandão na reta final da gestão

Coluna do Observador
COLUNA Coluna do Observador A Coluna do Observador cobre os bastidores da política e do poder no Maranhão, com foco em informações exclusivas. Publicada semanalmente, tem como titular a jornalista Lígia Teixeira, profissional com mais de 20 anos de experiência na cobertura política. A Coluna do Observador cobre os bastidores da política e do poder no Maranhão, com foco em informações exclusivas. Publicada semanalmente, tem como titular a jornalista Lígia Teixeira, profissional com mais de 20 anos de experiência na cobertura política.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) ampliou a fiscalização sobre as contas do governo Carlos Brandão (MDB) na reta final da gestão e determinou que auditores acionem imediatamente o tribunal caso encontrem indícios de irregularidades graves que possam causar prejuízos aos cofres públicos. A ordem, publicada nesta quarta-feira (18), estabelece o acompanhamento das finanças estaduais durante a transição para o governo de Eduardo Braide (PSD), com prioridade para as demandas de saúde e educação apresentadas pela equipe do governador eleito.

A fiscalização não ficará restrita aos pedidos apresentados pela equipe de Braide. O acompanhamento também abrangerá outras áreas da administração estadual, incluindo a execução do orçamento e a situação financeira e fiscal do governo.

A determinação foi assinada pelo secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, por meio da Ordem de Serviço nº 08/2026. O documento estabelece que, diante de evidências de irregularidades graves, os auditores deverão apresentar imediatamente uma representação ao tribunal, com propostas de medidas cautelares e saneadoras.

Na prática, os auditores deverão comunicar imediatamente ao TCE os indícios de irregularidades graves identificados durante a transição, sem precisar aguardar a conclusão da fiscalização. Caberá ao tribunal analisar os pedidos e decidir sobre eventuais medidas necessárias para evitar prejuízos ao dinheiro público.

A ampliação da fiscalização ocorre poucos dias depois de o TCE barrar uma contratação de R$ 65 milhões que estava sendo preparada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com a estatal Maranhão Parcerias (Mapa). A suspensão foi determinada no dia 9, após uma representação da equipe de Braide apontar suspeitas de irregularidades na contratação de um sistema de gestão educacional.

Na ocasião, o tribunal proibiu o governo Brandão de avançar com a contratação, assinar contratos, emitir ordens de serviço, empenhar recursos ou realizar pagamentos relacionados ao projeto. A medida cautelar foi confirmada por unanimidade pelo Plenário do TCE no dia 11.

A fiscalização terá alcance mais amplo. Além de examinar as demandas apresentadas pelo governo eleito, os auditores deverão produzir um diagnóstico da situação orçamentária, financeira e fiscal deixada pela atual administração.

O relatório final também deverá reunir os problemas identificados, os resultados das análises e as representações eventualmente apresentadas ao tribunal.

Por Rafael Dantas.

Avatar photo
Sobre o autor

Coluna do Observador

A Coluna do Observador cobre os bastidores da política e do poder no Maranhão, com foco em informações exclusivas. Publicada semanalmente, tem como titular a jornalista Lígia Teixeira, profissional com mais de 20 anos de experiência na cobertura política.

Inscrever-se
Notificar de
guest
0 Comentários
mais antigos
mais recentes Mais votado
Feedbacks embutidos
Ver todos os comentários