Alvo de pedido de afastamento, Paulo Victor se licencia da Câmara de São Luís

Alvo de um pedido de afastamento da presidência da Câmara de São Luís e sem conseguir conter a crise interna que se instalou na Casa, o vereador Paulo Victor (PSB) se licenciou do mandato nesta quarta-feira (18). A licença poderá se estender por até 121 dias.

Paulo Victor comunicou a decisão na noite de terça-feira (17), por meio do Ofício nº 320/2026, sem informar o motivo do afastamento. No documento, encaminhado a Concita Pinto (PSB), então primeira vice-presidente, ele solicita que a parlamentar assuma o comando da Câmara e providencie a convocação de seu suplente.

A decisão foi comunicada na véspera do encerramento do prazo estabelecido pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, para que Paulo Victor responda à Justiça sobre as suspeitas de irregularidades administrativas e financeiras apontadas por oito vereadores. Os parlamentares pedem seu afastamento da presidência por 30 dias, além de outras medidas para apurar as suspeitas de irregularidades na administração da Casa.

A ação popular foi apresentada por Douglas Pinto (PSD) e outros sete parlamentares, que denunciam atrasos salariais, irregularidades nos recolhimentos previdenciários e a suposta existência de uma folha de pagamento paralela na Câmara. Os autores apontam uma divergência de aproximadamente R$ 54,3 milhões entre despesas com pessoal declaradas nos relatórios fiscais e os valores divulgados no Portal da Transparência entre janeiro e agosto deste ano.

Além do afastamento de Paulo Victor, os vereadores pedem o bloqueio de recursos repassados mensalmente pela Prefeitura à Câmara e a indisponibilidade de bens do presidente até o limite de R$ 9,8 milhões.

Na terça-feira (17), o juiz Douglas de Melo Martins também determinou que a Câmara apresente, em até 20 dias, as folhas de pagamento de 2025 e 2026 e os comprovantes de recolhimento das contribuições previdenciárias. O magistrado requisitou documentos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e ao Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM).

Em manifestação anterior, Paulo Victor negou atrasos no pagamento dos servidores e atribuiu a iniciativa dos vereadores a disputas políticas internas relacionadas à eleição da Mesa Diretora. Ele também reconheceu a existência de débitos previdenciários, mas afirmou que parte das pendências é anterior à sua gestão.

A saída de Paulo Victor foi acompanhada de outra mudança na Mesa Diretora. Concita Pinto renunciou à primeira vice-presidência, alegando motivos pessoais, mas permanecerá no mandato de vereadora. Com isso, Beto Castro (Avante), segundo vice-presidente, deverá assumir interinamente o comando da Câmara. Ele já foi eleito presidente da Casa para o biênio 2027-2028.

A licença voluntária de Paulo Victor não encerra a ação judicial, que continua em tramitação e ainda depende de decisão sobre os pedidos apresentados pelos oito vereadores.

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Maria Clara Monteiro

Redatora, editora de vídeo e social media.

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