O deputado federal Duarte Jr. (Avante-MA) entrou com uma ação popular na Justiça Federal para tentar suspender uma licitação de R$ 3,3 milhões destinada à substituição de carpetes do Senado. O parlamentar questiona os preços previstos na contratação e a necessidade de trocar revestimentos que ainda estariam cobertos por garantia contratual.
A ação foi apresentada nesta quinta-feira (19) e pede a suspensão do Pregão Eletrônico nº 90107/2026, impedindo a contratação da empresa vencedora, a realização de pagamentos e o início dos serviços. Duarte Jr. também encaminhou uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para questionar a legalidade e a necessidade da despesa.
Um dos principais argumentos é a diferença de preços em relação à Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, enquanto a Câmara pagou aproximadamente R$ 230 por metro quadrado de carpete em contratação semelhante, o valor estimado pelo Senado se aproxima de R$ 900, quase quatro vezes mais.
Duarte Jr. também questiona a substituição dos carpetes do Plenário do Senado, instalados em 2023 e que ainda estariam cobertos por uma garantia contratual de cinco anos, válida até 2028. O deputado pede esclarecimentos sobre as condições dos revestimentos e as providências adotadas para acionar a garantia junto à empresa responsável.
Na ação, o parlamentar solicita que o Senado apresente estudos técnicos, pesquisas de preços, laudos de engenharia e outros documentos utilizados para justificar a licitação. Também pede uma perícia judicial para avaliar as condições atuais dos carpetes e a necessidade de substituí-los.
Além da suspensão imediata do pregão, Duarte Jr. requer a anulação da licitação e de eventuais contratos decorrentes do procedimento, bem como o ressarcimento aos cofres públicos caso sejam comprovados prejuízos.
A licitação prevê a instalação de novos carpetes no Plenário, no Cafezinho, na Galeria e no Salão Azul do Senado. O valor estimado da contratação é de R$ 3.365.102,56. O Senado justifica a substituição pelo desgaste dos revestimentos e pela necessidade de preservar as condições de segurança, conforto e conservação dos ambientes.
