O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) apresentou uma proposta para retirar a obrigatoriedade de instalação de usinas de oxigênio medicinal em hospitais e excluir a previsão de que o governo federal arque com os custos desses equipamentos em unidades públicas ou que atendam exclusivamente pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
As propostas foram apresentadas pelo parlamentar em 9 de novembro, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, durante a análise do Projeto de Lei nº 1.069/2021.
A proposta original, apresentada durante a pandemia de Covid-19, obriga hospitais e unidades de saúde com leitos de internação, incluindo hospitais-dia, a instalar usinas capazes de produzir oxigênio medicinal, com capacidade definida conforme o número de leitos e a demanda de cada estabelecimento. O objetivo é evitar crises de abastecimento como a registrada em Manaus, em janeiro de 2021, quando pacientes morreram por falta de oxigênio.
Hildo Rocha defende que a instalação dos equipamentos seja uma decisão dos próprios estabelecimentos de saúde, considerando suas necessidades, condições técnicas e capacidade operacional.
O deputado também propõe retirar do texto o dispositivo que atribui à União os custos de instalação e manutenção das usinas em hospitais públicos ou que atendam exclusivamente pacientes do SUS. Outra alteração atribui expressamente ao Poder Executivo federal a responsabilidade pela elaboração do Plano Nacional de Gestão do Oxigênio Medicinal.
O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde em maio de 2025 e está em análise na Comissão de Finanças e Tributação. Hildo Rocha pediu vista da proposta em 4 de novembro e apresentou seu voto em separado cinco dias depois. O prazo de vista terminou no dia 10, mas ainda não houve votação conclusiva na comissão.
Em novembro de 2020, Hildo Rocha passou 18 dias internado em Brasília para tratar complicações da Covid-19, sendo 12 deles em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ele recebeu alta no dia 22 daquele mês.
