Servidores públicos de Zé Doca, município administrado pela prefeita Flaviana Vilar Rodrigues, a Flavinha Cunha (PL), denunciam que tiveram salários retidos por não apoiar candidatos ligados à administração municipal nas eleições de 2026. A suspeita de perseguição política envolve as candidaturas de Josimar Júnior (PL) e Fabiana Vilar (PL), respectivamente filho e sobrinha do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL). Os dois foram eleitos em outubro, ele para a Assembleia Legislativa e ela para a Câmara dos Deputados. Fabiana também é irmã da prefeita.
Em um dos episódios, uma servidora da Educação teria sido pressionada pela secretária municipal Leotilde Dias Silva a publicar mensagens de apoio aos candidatos nas próprias redes sociais para conseguir receber seu salário. A cobrança teria ocorrido depois que a secretária descobriu que tanto a funcionária quanto seu marido divergiam politicamente dos candidatos apoiados pela administração.
A servidora se recusou a atender à exigência e, segundo seu relato, ouviu da secretária que precisaria recorrer à Justiça para receber o dinheiro, o que “levaria bastante tempo”.
O caso não seria isolado. Segundo o Ministério Público do Maranhão (MPMA), a retenção também atingiu oito guardas municipais concursados, todos com domicílio eleitoral fora da comarca de Zé Doca. As denúncias incluem ainda outros funcionários da Educação e agentes comunitários de saúde.
Os relatos começaram a chegar ao Ministério Público no início de outubro. Em reunião realizada no dia 4 de novembro, servidores afirmaram que estavam havia dois meses sem receber e atribuíram a situação à falta de apoio político aos candidatos da administração municipal.
Na ação civil pública apresentada à Justiça, o promotor Frederico Bianchini Joviano dos Santos sustenta que os atrasos foram utilizados como forma de represália contra funcionários que não seguiram a orientação política dos gestores municipais. Os nomes de Josimar Júnior e Fabiana Vilar foram citados expressamente pelos servidores durante as denúncias.
Burocracia
A Prefeitura reconheceu os atrasos, mas apresentou outra explicação. Em reunião com o Ministério Público no dia 27 de outubro, a procuradora-geral do Município, Isaura Cristina de Araújo de Macedo Lima, atribuiu o problema a falhas burocráticas das secretarias municipais e prometeu regularizar os pagamentos até o dia 30. O prazo terminou sem que a situação fosse resolvida, segundo o MPMA.
A disputa chegou à Justiça, que determinou, em decisão divulgada nesta segunda-feira (9), que a Prefeitura pagasse, em até 24 horas, os salários atrasados de setembro e outubro, incluindo verbas como o terço constitucional de férias vencido e parcelas complementares do Piso Nacional da Enfermagem.
Na decisão, a juíza Julyanne Maria Ribeiro Bernardo também proibiu a administração municipal de suspender, adiar ou reter salários de maneira imotivada, seletiva ou discriminatória. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil, limitada inicialmente a R$ 100 mil, além da possibilidade de bloqueio de até R$ 200 mil das contas municipais.
A Prefeitura terá ainda de apresentar à Justiça a relação dos funcionários com pagamentos pendentes, os valores devidos e os comprovantes de quitação, além de justificar eventuais salários não pagos.
Embora os dois candidatos tenham sido mencionados nas denúncias, as informações divulgadas pelo Ministério Público não demonstram participação pessoal de Josimar Júnior ou Fabiana Vilar nas supostas retenções. A acusação de perseguição política parte dos relatos dos servidores e fundamenta a ação judicial contra o Município.
Além do filho e da sobrinha, Josimar Maranhãozinho elegeu outros dois familiares: a esposa, Detinha (PL), para a Assembleia Legislativa, e outro sobrinho, Aldir Jr. (PL), para a Câmara dos Deputados. Ao todo, quatro integrantes de sua família conquistaram mandatos nas eleições deste ano.
O Observador Maranhense procurou a Prefeitura de Zé Doca e os deputados eleitos Josimar Júnior e Fabiana Vilar para comentar as denúncias. A reportagem aguarda as respostas e será atualizada assim que houver manifestação.
Por Rafael Dantas.
