O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino defendeu nesta terça-feira (10) que as instituições discutam limites para o uso da tecnologia durante as eleições. Ele questionou até que ponto a atuação tecnológica deve ser permitida e a quem cabe estabelecer essas fronteiras.
“A pergunta é se existem fronteiras a isso, se nós vamos nos dedicar a estabelecer essas fronteiras. Isso está presente, por exemplo, nos processos eleitorais”, afirmou.
Dino também citou um precedente do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos segundo o qual os Estados têm o dever de impedir a ingerência tecnológica nos processos eleitorais.
As declarações foram feitas durante o 3º Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar, realizado no Senado, em Brasília.
No mesmo evento, Dino comentou o resultado das eleições de 2026. Ele classificou a defesa dos direitos sociais como a grande vencedora do pleito e disse que os eleitores demonstraram disposição para discutir responsabilidade fiscal sem abrir mão de políticas públicas.
O ministro também falou sobre as ações que questionam os prazos de implementação do fim da escala 6×1, das quais é relator. Em tom bem-humorado, chamou de “azareio” o sorteio que o colocou à frente do caso. Dino rebateu críticas à atuação do STF e afirmou que a Corte analisa o tema porque foi provocada.
